Arbitragem internacional na Ibero-América

A cidade do Panamá recebeu no dia 25 de abril a terceira reunião de trabalho da Comissão de Seguimento em matéria de arbitragem internacional na Ibero-América, celebrada na Câmara de Comércio, Indústrias e Agricultura da cidade. A reunião foi organizada pela referida Câmara, pela Secretaria-Geral…

A cidade do Panamá recebeu no dia 25 de abril a terceira reunião de trabalho da Comissão de Seguimento em matéria de arbitragem internacional na Ibero-América, celebrada na Câmara de Comércio, Indústrias e Agricultura da cidade. A reunião foi organizada pela referida Câmara, pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), pela COMJIB, pela União Ibero-Americana de Colégios e Agrupamentos de Advogados (UIBA) e pela CONEP do Panamá.

A abertura esteve a cargo do Diretor Executivo da referida Câmara, Rafael Zúñiga; do Presidente da UIBA, Luis Martí Mingarro e do assessor em Políticas Públicas e Fortalecimento Institucional da SEGIB, Juan Alejandro Kawabata.

A reunião, que contou com a participação de mais de 25 organizações da Ibero-América (Câmaras de Comércio, Câmaras Empresariais e Colégios de Advogados), permitiu avançar decisivamente na aprovação do texto de um Convênio Quadro que promova a criação de um mecanismo ibero-americano de arbitragem internacional para cujo efeito se decidiu convocar uma reunião plenária para o mês de outubro que terá lugar num país ibero-americano, sendo propostos como sedes a Costa Rica, a República Dominicana ou o Brasil.

Acordou-se também o aumento da Comissão de Seguimento, criada em 2009 e atualmente formada pela União Ibero-Americana de Colégios e Agrupamentos de Advogados – UIBA -, a Federação Argentina de Colégios de Advogados – FACA -, o Colégio de Advogados de Madrid, a Confederação Nacional da Indústria – CNI – do Brasil, o Conselho Nacional da Empresa Privada – CONEP – do Panamá e a Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Uruguai, com a incorporação da Ordem dos Advogados do Brasil, o Ilustre e Nacional Colégio de Advogados do México, o Colégio de Advogados da Costa Rica, a Câmara de Comércio da Guatemala, a Câmara de Comércio da Nicarágua e a Câmara de Comércio de Bogotá (esta última ad referéndum).

Por fim, acordou-se solicitar à UIBA que continue a coordenar os trabalhos, agradecendo-se à SEGIB e à COMJIB a promoção e apoio a esta iniciativa.

 

 

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