A SEGIB na XL Cúpula do MERCOSUR

A Secretaria-Geral Ibero-Americana participou, através do Escritório de Representação de Montevideu, na XL Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUR e dos Estados Associados, celebrada no passado dia 17 de dezembro na cidade brasileira de Foz de Iguaçu.
Com a Presidência Pro Tempore do Brasil e…

A Secretaria-Geral Ibero-Americana participou, através do Escritório de Representação de Montevideu, na XL Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUR e dos Estados Associados, celebrada no passado dia 17 de dezembro na cidade brasileira de Foz de Iguaçu.

Com a Presidência Pro Tempore do Brasil e quase vinte anos após a assinatura do Tratado de Asunción, no último semestre do ano os esforços do bloco concentraram-se no lançamento do Programa de Consolidação da União Aduaneira, que inclui numerosas tarefas pendentes há algum tempo destinadas a concretizar este objetivo adiado. Nesse sentido, deram-se novos passos para evitar a dupla cobrança de taxas e outras ações complementares às realizadas no semestre anterior, algumas das quais se concretizaram na Cúpula de São João.

Durante a reunião tomaram-se decisões relacionadas com o fortalecimento do espaço regional e a sua institucionalidade, como o lançamento do programa e Cidadania MERCOSUR, a aprovação de novos projetos financiados pelo Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM) nas áreas de infra-estrutura e integração produtiva, e criação do cargo de Alto Representante Geral do MERCOSUR, cujo responsável será nomeado em breve.

Por outro lado, o bloco regional assinou um acordo quadro com a Síria para o estabelecimento de uma área de comércio livre e um convénio semelhante com a Palestina na área do comércio e cooperação.

Do mesmo modo, assinou memorandos de Diálogo Político e Cooperação com Cuba e Turquia, assim como Declarações Conjuntas com a Austrália, Nova Zelândia e Emirados Árabes Unidos em www.sela.org.

 

 

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