Os países ibero-americanos acordaram no dia 19 de novembro a criação de um fundo com contribuições voluntárias para financiar projetos dedicados à preservação cultural africana e que servirá de reparação histórica para a população negra.
O fundo será gerido pela Secretaria-Geral Ibero-Americana e financiará projetos culturais africanos e de memória histórica, segundo se afirmou numa declaração assinada no encerramento do Afro XXI, reunião que juntou na cidade brasileira de Salvador (Baía) quatro presidentes e altos representantes de 16 países latino-americanos e africanos.
Na cerimônia, celebrada por ocasião do Ano Internacional dos Afro-descendentes, participaram os chefes de Estado do Brasil, Dilma Rousseff; Uruguai, José Mujica; Guiné, Alpha Condé, e Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca; o primeiro ministro de São Vicente e das Granadinas, Ralph Golsalves.
Também intervieram o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón, o secretário-geral ibero-americano, Enrique V. Iglesias, e altos funcionários de organismos da ONU.
Além dia criação do fundo, na reunião também se acordou instaurar um observatório de dados estatísticos sobre afro-descentes na América Latina e Caribe, que compilará dados sobre a população negra na região que
A declaração propôs celebrar na região uma década dedicada aos afro-descendentes, que englobaria iniciativas contra o racismo e a favor da inclusão dos negros durante os próximos dez anos.
De forma simbólica a declaração incluiu a proposta de nomear a cidade de Salvador “capital ibero-americana dos afro-descendentes”.
No encontro também se elaborou um segundo documento denominado Carta de Salvador, que enumerou uma longa lista de princípios e recomendações para melhorar o acesso dos negros à educação, à justiça e aos cargos públicos, assim como medidas para eliminar a discriminação e o racismo.
A Carta instou os Estados a proteger os jovens negros que vivem um “genocídio” pela violência derivada da pobreza e também denunciou as práticas de intolerância religiosa e o desprezo pela cultura africana.
No plano político sugeriu-se constituir um fórum permanente de afro-descendentes nas Nações Unidas e também se propôs a fundação de um centro de memória histórica para preservar a recordação da escravatura.
O titular da SEGIB insistiu na necessidade de superar a exclusão e a desigualdade entre as raças, ao mesmo tempo que se erradica o racismo, que segundo o mesmo é um sentimento “muitas vez incorporado na sociedade”.
“A mestiçagem é o maior ativo social da América Latina e do Caribe, deve ser reconhecida como um olhar para o passado, para o presente e para o futuro”, afirmou Iglesias, ao concluir o encontro, que reuniu cerca de 2000 acadêmicos, políticos, gestores e ativistas desde a passada quinta feira.
A presidente brasileira disse na cerimônia que ainda hoje se sofrem as “consequências dramáticas” da escravidão, como a “invisibilidade” dos pobre, a miséria, a violência, a discriminação e o racismo.
“A pobreza no Brasil tem cara negra, feminina e muitas vezes infantil. Resgatar essas populações é um objetivo essencial do meu Govenro”, afirmou Rousseff, que defendeu a aplicação de medidas de discriminação positiva e de redistribuição da riqueza.
Na mesma linha, o presidente do Uruguai, José Mujica, anunciou que o seu Governo vai beneficiar os negros com medidas de discriminação positiva no sistema educativo a partir do ano que vem.
“Que nenhum negro, nenhum homem ou mulher que traga nas suas veias sangue africano que fique sem educação de qualidade”, afirmou Mujica, que considerou que nunca poderá pagar a dívida história com a população originária de África”.
O mandatário de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, salientou a importância da defesa da liberdade religiosa e cultural como parte da promoção da igualdade racial.
“Não podemos esquecer que as maiores violências relacionadas com o racismo são contra a cultura e a religião dos afro-descendentes”, afirmou Fonseca.
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