A SEGIB contribui para a eliminação da violência contra a mulher

As Conferências Ibero-americanas de Gênero desenvolvidas no quadro das Cúpulas Ibero-americanas, em 2007, 2008 e 2011, foram contundentes em dar prioridades aos esforços para erradicar a violência e a discriminação contra as mulheres em todas as suas dimensões.

As Conferências Ibero-americanas de Gênero desenvolvidas no quadro das Cúpulas Ibero-americanas, em 2007, 2008 e 2011, foram contundentes em dar prioridades aos esforços para erradicar a violência e a discriminação contra as mulheres em todas as suas dimensões.

A Comunidade Ibero-americana situa-se como um dos conjuntos de países mais comprometidos com o avanço da mulher. Assim também, os consensos das Conferências Regionais sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, que se têm vindo a aprovar desde 1999 são claros e persistentes, tanto em reconhecer as diferentes formas de violência contra a mulher que se exercem nos nossos países, como em instar os governos a fortalecer os mecanismos de prevenção, sanção e erradicação das mesmas.

Neste quadro, a Secretaria Geral Ibero-americana, SEGIB, promove e apoia a constituição do Observatório de Igualdade de Gênero na CEPAL, onde se analisam e se tornam visíveis o cumprimento das metas e dos objetivos internacionais em torno da igualdade de gênero nos países da América Latina e Caribe e na Península Ibérica.

No último relatório do Observatório, correspondente a 2012, ao analisar as estatísticas de morte de mulheres nas mãos do seu parceiro ou ex-parceiro íntimo constata-se: A violência contra as mulheres, (…) manteve-se constante nos últimos anos e, apesar de, em rigor, não ser possível afirmar que a violência de gênero aumentou na região, a violência no espaço do casal agravou-se.

Os obstáculos e resistências para erradicar a violência de gênero são resultado da injustiça, da má distribuição do poder, da diferença de rendimentos e do tempo entre homens e mulheres e da falta de reconhecimento dos direitos das mulheres por parte das elites políticas e econômicas. 

Desde a Cúpula de Salamanca celebrada em 2005, a SEGIB fez um importante esforço para incorporar a perspectiva de gênero no âmbito da Cooperação Ibero-americana. De fato, atualmente, é um requisito básico para todos os Programas, Iniciativas e Projetos que se levam a cabo na nossa Comunidade.

Na Secretaria Geral Ibero-americana, apostamos na coerência e coordenação entre as diferentes linhas de trabalho, acreditamos que é importante denunciar a violência de gênero de que sofrem as mulheres migrantes, indígenas, afrodescendentes e as mulheres com incapacidade. Conhecemos as formas de abuso que se dão contra esta população duplamente marginalizada na região, tanto nas fronteiras físicas – países – como nas “fronteiras internas”.

A campanha “Maus-tratos Zero” contra a violência de gênero realizada em 2010, com a promoção da Secretaria Geral Ibero-americana, a Organização Ibero-americana da Juventude e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional e para o Desenvolvimento, continua vigente. Uma campanha que pretendia consciencializar os e as jovens e a sociedade em geral sobre a violência de gênero com o fim de prevenir, reduzir e erradicar a mesma. 

A partir da Secretaria Ibero-americana, fazemos hoje, 25 de novembro, eco da sua mensagem: Entre um homem e uma mulher: Maus-tratos Zero

Veja todos os assuntos