A SEGIB comemora os 200 anos da Constituição de Cádiz no Senado Federal do Brasil

O secretário-geral ibero-americano, Enrique V. Iglesias, conjuntamente com o presidente do Senado Federal, José Sarney (ex-presidente do Brasil, 1985-1990) celebraram uma conferência que comemorou os 200 anos da Constituição de Cádiz e abordou o tema central da próxima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e…

O secretário-geral ibero-americano, Enrique V. Iglesias, conjuntamente com o presidente do Senado Federal, José Sarney (ex-presidente do Brasil, 1985-1990) celebraram uma conferência que comemorou os 200 anos da Constituição de Cádiz e abordou o tema central da próxima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, somando assim mais uma cerimônia das atividades preparatórias da XXII Cimeira Ibero-Americana de Cádiz. Este evento foi organizado pelo Escritório de Representação da SEGIB em Brasília e pela Universidade do Legislativo do Senado Federal (UNILEGIS)

Também foram apresentadas duas intervenções realizadas pelo reitor da Universidade do Senado (UNILEGIS), Carlos Mathias de Souza e pelo diretor do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais da Presidência de Espanha, Benigno Pendás.

O ministro de Relaciones Exteriores (interino) do Brasil, Ruy Nogueira e o presidente do Fórum Senado 2012, Jerônimo Moscardo acompanharam na mesa de honra; também esteve presente o senador Cristovam Buarque, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Entre o público que assistiu à cerimônia contou-se com os encarregados de negócios das embaixadas de Espanha e Portugal, embaixadores latino-americanos acreditados em Brasília, assim como alunos do Instituto Rio Branco do Ministério de Relações Exteriores e da Universidade Católica de Brasília.

O secretário-geral ibero-americano destacou o significado de Cádiz na história das relações ibero-americanas, e a sua incidência em matéria de direitos humanos e constitucionais a partir de 1812, temas que foram resgatados pelos processos independentistas das repúblicas latino-americanas como inspiração, e na concretização posterior das constituições nacionais de todos os países, incluindo o Brasil. Estes preceitos formulados em 1812, segundo Iglesias, continuam vigentes hoje e fazem parte das ligações que fundamentam a existência de uma comunidade ibero-americana que “tem por detrás uma identidade que se relaciona com a história, com os valores compartilhados e com uma mesma visão do mundo”.

O Presidente Sarney fez uma apresentação com profusos dados históricos do processo de proclamação de independência do Brasil e como os preceitos e ideais da “Pepa” estiveram presentes e inclusivamente brevemente em vigor no jovem país, sendo proclamada no Rio de Janeiro e no resto dos processos constitucionais dos novos estados da América Latina de língua espanhola.

Pelo seu lado, o reitor da UNILEGIS aproveitou a presença de muitos universitários para salientar a importância da memória histórica que legou a constituição de Cádiz, de profundos ideais liberais, na redação das constituições latino-americanas e de Portugal.

O professor Benigno Pendás elogiou na sua intervenção o valor dos 300 representantes ibero-americanos de ambos os lados do Atlântico que mostraram a sua coragem na Constituição de 1812, enquanto a cidade de Cádiz sofria o contínuo assédio das tropas francesas no território da península Ibérica.

A UNILEGIS foi criada pelo Senado Federal no ano de 2001 continuando o antecedente de formação dos servidores públicos brasileiros, perante os novos paradigmas impostos pela modernidade, dado que em toda a sociedade o ensino superior é depositário e criador de conhecimentos e principal instrumento de transmissão de experiência cultural e científica.

O Centro de Estudos Políticos e Constitucionais é um organismo dependente do ministério da Presidência de Espanha cuja missão consiste em fomentar a análise da realidade jurídica e sociopolítica nacional e internacional, prestando especial atenção a todas as questões relativas ao Direito espanhol e às instituições de países ibero-americanos, assim como as relações destes com a Europa.

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