A nova Secretária Geral da Organização Ibero-americana da Segurança Social (OISS), Gina Magnolia Riaño, tomou posse do seu cargo na Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) na quinta-feira, 30 de janeiro. A cerimônia contou com a participação do Secretário Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias.
Com uma longa experiência no sistema de segurança social, a ex-ministra do Trabalho e Segurança Social colombiana e ex-diretora do Centro Regional para a Colômbia e a Área Andina da OISS, Riaño é a primeira mulher a ocupar este cargo, no qual substitui o economista espanhol Adolfo Jiménez.
A nova Secretária Geral expôs em linhas gerais a sua concepção do que deve ser o sistema de segurança social, ao afirmar que este é “essencial” para combater “as pobrezas sociais” e é “indispensável para o desenvolvimento econômico” e para a estabilidade social de um país. O Estado deve estar “em todos os pilares da segurança social”, disse ao considerar também que estes sistemas devem ser “sustentáveis no tempo”.
Na América Latina, “há que encontrar mecanismos para superar as desigualdades econômicas e sociais”, disse Riaño ao recordar os elevados índices de pobreza que persistem na região.
Relativamente a Espanha, Riaño agradeceu o “firme apoio” que a OISS sempre proporcionou desde a sua criação em 1951, em Madrid, e sublinhou que a Segurança Social espanhola “ foi e é uma importante referência na América Latina”.
Além disso, intervieram na cerimônia Adolfo Jiménez e o Secretário Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias, perante uma audiência formada por altos funcionários do Ministério espanhol de Assuntos Exteriores e Cooperação, o Embaixador da Colômbia, Fernando Carrillo, representantes da Organização de Estados Americanos (OEA), de instituições do setor da saúde e de segurança, entre outros.
Enrique V. Iglesias destacou que a OISS “é o primeiro instrumento cidadão” ibero-americano e ofereceu a Riaño a contínua cooperação da SEGIB.
Por outro lado, Jiménez elogiou a experiência da sua sucessora e fez uma revisão das mais importantes conquistas da OISS nos últimos anos, que conta com mais de 150 instituições ibero-americanas, assim como o programa “de idosos”, para os reformados ou o programa dedicado às pessoas portadoras de incapacidade.
O Convênio Multilateral Ibero-americano de Segurança Social, aprovado na XVII Cúpula Ibero-americana, em Santiago do Chile (2007), é uma das grandes conquistas e até agora foi ratificado pelos parlamentos do Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Brasil, Equador, El Salvador, Espanha, Portugal e Peru, país que nesse mesmo dia depositou o instrumento de ratificação.
A nova Secretária Geral estimou que dentro de um ano e meio, o convênio terá sido ratificado por 15 países, o que envolve 500 milhões de cidadãos ibero-americanos e referiu que 30 milhões de latino-americanos vivem fora do seu país e desses 32 por cento residem noutras nações da América Latina.
“É um instrumento muito importante no desenvolvimento internacional da segurança social”, acrescentou Adolfo Jiménez ao explicar que este convênio permite que se tenham em conta num país signatário as contribuições feitas noutro país, pelo que o trabalhador poderá ter uma reforma.
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