A Ibero-América procura unificar critérios para melhorar o acesso das mulheres à justiça

Durante a XXVIII Cúpula Judicial Ibero-Americana, a SEGIB, a ONU Mulheres e a Comissão Permanente de Género e Acesso à Justiça, assinaram um acordo para incorporar a perspetiva de género às estatísticas dos poderes judiciais da Ibero-América.

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Teve lugar ontem em Assunção, Paraguai, a assembleia plenária da XVIII Cúpula Judicial Ibero-Americana, um fórum de diálogo e concertação institucional de caráter internacional que opera nos 22 países que pertencem à Comunidade Ibero-Americana de Nações, bem como no Estado Livre Associado de Porto Rico.

Nesta ocasião a secretária-geral ibero-americana, Rebeca Grynspan, participou na inauguração, destacando o papel que a cooperação desempenha entre os poderes judiciais da região ibero-americana e o enorme ativo de resultados concretos que se verificaram a esse respeito na região.

Destacou ainda que essa cooperação tem mais de 26 anos de tradição rica e vasta, consubstanciada através de Cúpulas Judiciais e de encontros entre ministros da justiça, juízes, procuradores gerais, supremos tribunais e outros órgãos e operadores judiciais.

Na assembleia plenária participaram também a titular da Comissão Permanente de Género e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana e a presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Costa Rica, Zarela Villanueva, bem como a representante regional da ONU Mulheres, Luiza Carvalho, as quais, em conjunto com a Secretária-Geral Ibero-Americana, assinaram um acordo entre os três organismos para apoiar as instâncias judiciais a introduzir a perspetiva de género na administração da Justiça e a unificar critérios para melhorar o acesso das mulheres à justiça.

“Esta aliança será fundamental para continuar a apoiar os poderes judiciais na incorporação da perspetiva de género através da melhoria da qualidade das suas estatísticas, isto com o objetivo de contribuir para a definição de ações que melhorem o acesso das mulheres à justiça” indicou a secretária-geral, Rebeca Grynspan.

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