A Ibero-América incrementa a promoção e a proteção de museus e coleções na UNESCO

Nos passados dias 27 e 28 de maio, aprovou-se na sede principal da UNESCO, em Paris, o anteprojeto de Recomendações Unesco sobre a Promoção e Proteção de Museus e Coleções…

Nos passados dias 27 e 28 de maio, aprovou-se na sede principal da UNESCO, em Paris, o anteprojeto de Recomendações Unesco sobre a Promoção e Proteção de Museus e Coleções, que foi uma iniciativa do Programa Ibermuseos, liderado pelo Brasil, e é um claro exemplo das conquistas da Cooperação Ibero-americana.

Com a participação dos países ibero-americanos que fazem parte do Programa Ibermuseos, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizou o Comitê Intergovernamental com especialistas para redigir o anteprojeto da Recomendação Unesco sobre a Promoção e Proteção de Museus e Coleções. Mais de setenta países membros da entidade estiveram presentes para discutir e votar o documento por unanimidade.

Por parte da SEGIB, participou Enrique Vargas, Coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, que se mostrou muito satisfeito com a conquista alcançada e recordou que esta iniciativa de instrumento internacional tem o seu antecedente imediato no Programa Ibermuseos, e que contou em todos os momentos com a liderança do Brasil, através do Instituto Brasileiros de Museus (Ibram) e do seu presidente, Carlos Brandão. Reconheceu que, de forma unânime, os países ibero-americanos enriqueceram o documento e também defenderam na reunião os princípios básicos do mesmo.

O documento aprovado será levado ao plenário por parte da Conferência Geral da Unesco no mês de novembro de 2015, no qual todos os países membros votarão para pôr em prática as referidas recomendações.

A proposta é que a recomendação da organização internacional reafirme a importância social dos museus e o seu papel no apoio à diversidade cultural, tendo em conta a terminologia adotada pelo setor, sugerindo a promoção dos convênios existentes, entre outros aspetos.

Histórico


No contexto internacional existem apenas dois documentos de referência, o primeiro deles do dia 14 de dezembro de 1960, no qual a Unesco aprovou a “Recomendação sobre os Meios mais Eficazes para Tornar os Museus Acessíveis a Todos”, e a última iniciativa internacional importante no campo dos museus remonta à Mesa Redonda de Santiago, uma reunião de especialistas promovida pela Unesco no mês de maio de 1972.

No ano de 2011, debates no âmbito do Programa Ibermuseos, assim como o Encontro Ibero-americano de Museus e a Conferência Ibero-americana de Cultura, indicam a importância da criação de um instrumento normativo internacional sobre o patrimônio museológico e coleções – sob o título “Proteção e Promoção de Museus e Coleções”.

A proposta começou a tomar forma no ano de 2012, quando o Brasil, através do Ibram, organizou, como a primeira atividade, uma reunião de especialistas de alto nível no Rio de Janeiro.

O documento final da reunião foi enviado à Unesco, tendo sido discutido durante a 190ª Sessão do Conselho Executivo da Organização, no mês de outubro de 2012. Os países que estiveram presentes na reunião concordaram que fosse realizado o estudo preliminar necessário para implementar uma nova Recomendação pela organização. O estudo foi realizado, tendo sido avaliado e aprovado durante a 191ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco, no mês de abril de 2013. A recomendação foi aprovada na Conferência Geral da Unesco no segundo semestre do mesmo ano.

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