A XXIV Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que concluiu na terça-feira, 9 de dezembro, “é a primeira cúpula que se foca em resultados concretos, com temas definidos”, tal como sublinhou o Presidente Santos da Colômbia na sua intervenção.

Em presença dos meios de comunicação, o Presidente do México, Enrique Peña Nieto, o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos e a Secretária Geral Ibero-americana, Rebeca Grynspan, salientaram os resultados desta Cúpula que servirá para revitalizar decisivamente o espaço ibero-americano e construir sobre os seus pontos fortes, adequando-se às novas realidades da região.

“Acima de qualquer diferença ideológica, todos partilhamos uma mesma visão: uma região com menor pobreza e menor desigualdade”, expressou o Presidente Peña Nieto.

Os mandatários destacaram a renovação institucional do espaço ibero-americano manifestada através da formação de um sistema ibero-americano que integra todas as organizações ibero-americanas, a descentralização funcional da Secretaria Geral Ibero-americana, com três escritórios na América Latina, e no equilíbrio das contribuições financeiras que os países fazem, procurando equilibrar as contribuições da América Latina e da Península Ibérica.

Os mandatários reunidos em Veracruz aprovaram um ambicioso programa de educação e inovação, através de uma aliança pela mobilidade acadêmica, promovendo a mobilidade de estudantes, professores e investigadores na Ibero-América, e também uma grande promoção da mobilidade laboral através da abertura das empresas às práticas laborais dos jovens.

A agenda cultural ocupou um lugar de destaque com o lançamento de uma agenda digital cultural que permitirá fechar o fosso digital, apoiar os empreendedores culturais na utilização de novas tecnologias e com a criação de um Canal Satélite Ibero-americano para a difusão de conteúdos culturais.

A Cúpula fez uma aposta decidida pela juventude, através do primeiro Programa Ibero-americano da Juventude e o lançamento de uma plataforma de conhecimento da juventude.

Acordou-se que a próxima Cúpula Ibero-americana será celebrada na Colômbia em 2016.

Acordos alcançados na XXIV Cúpula Ibero-americana de Veracruz

Renovação institucional 

• Um novo equilíbrio das contribuições da América Latina e da Península Ibérica para a Secretaria Geral Ibero-americana.
• Formação de um sistema ibero-americano, com maior integração de todas as organizações ibero-americanas (OEI, OISS, OIJ e COMJIB), num Comitê de Direção Estratégica que aprofundará a planificação comum e a coordenação entre elas.  
• Descentralização da Secretaria Geral Ibero-americana, fortalecendo os três escritórios da América Latina.
• A XXIV Cúpula Ibero-americana celebrar-se-á em 2016 na Colômbia. 

Decisões adotadas em torno da educação, da cultura, da inovação e da juventude

Educação 

• Acorda-se uma Aliança para a Mobilidade Acadêmica com o objetivo de chegar a 200.000 mobilidades de estudantes em 5 anos em toda a Ibero-América.
• O Programa Pablo Neruda inclui a mobilidade estudantil e de pós-graduação, enquanto que o Programa Paulo Freire promoverá a mobilidade de estudantes de pedagogia, que poderão fazer parte dos seus estudos de professorado noutra universidade da região.
• Importa destacar, entre outros, o anúncio do Banco Santander no quadro do encontro empresarial, de promover 10.000 mobilidades por ano e quase $1.000 milhões de dólares de investimento na educação superior.
• Relançamento do Programa Ibero-americano de Alfabetização para o período 2015-2021, acordando objetivos mais ambiciosos que incluirão a aprendizagem permanente, além da alfabetização. 

Cultura

• Lançamento de uma Agenda Digital Cultural para a Iberoamérica para diminuir o fosso digital da região, apoiar as empresas e empreendedores culturais que utilizam tecnologias da informação e democratizar o acesso à cultura.
• Criação e lançamento de um Canal Satélite Ibero-americano para a difusão de conteúdos culturais com o qual se pretende aumentar as audiências a mais de 60 a 100 milhões de espetadores nos próximos 6 meses.
• Criação da Biblioteca Digital do Patrimônio Ibero-americano, que digitalizará nos próximos três anos o patrimônio bibliográfico da Ibero-América, assegurando a sua conservação e difusão em formato digital.
• Implementar um Plano para o fortalecimento das indústrias culturais.
• Implementar duas iniciativas de cooperação: uma para promover as artes plásticas e visuais (Iber artes visuais) e outra para difundir, promover e salvaguardar as tradições gastronômicas da região.

Inovação

• Decidiu-se reforçar o Programa de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED), que fomenta a criação de redes de investigadores, que apoiou mais de 8000 investigadores nestes anos.
• Constituição de una plataforma que promova e facilite o intercâmbio do conhecimento e da informação para a promoção da saúde, da prevenção e os cuidados de doenças, com especial ênfase nas crónicas não transmissíveis e geração de uma rede de especialistas inovadores em saúde.

Juventude

• Aprovação do Programa Ibero-americano da Juventude com o objetivo de gerar espaços de participação, formação e desenvolvimento de iniciativas que fortaleçam a cidadania juvenil na Ibero-América. É promovido pelo Brasil, Costa Rica, Chile, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Portugal e República Dominicana e será gerido pela Organização Ibero-americana da Juventude.

Outras decisões adotadas:

• Apoio ao Fundo Indígena.
• Apoio à criação de um Centro Ibero-americano de Arbitragem especialmente dirigido às PME e atendendo à cultura jurídica que nos é comum.

Estas decisões estão contidas na Declaração, no Programa de Ação e na Resolução sobre a Renovação da Conferência Ibero-americana adotados pelas Chefes e pelos Chefes de Estado e de Governo. Adotaram-se, ainda, 11 Comunidades Especiais.

Documentos aprovados na XXIV Cúpula Ibero-americana 

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