O Plano Operativo Anual para 2013 da Comissão Mista de Cooperação entre a Secretaria de Estado de Cooperação e para a Ibero-América de Espanha e a Secretaria Geral Ibero-americana, assinou-se na sexta-feira, 19 de julho, na sede da SEGIB em Madrid.
“A Cooperação Ibero-americana tem um valor acrescentado, dá resultados e é uma expressão de solidariedade entre os membros da comunidade ibero-americana”. Assim o afirmou o Secretário de Estado de Cooperação Internacional e para a Ibero-América, Jesús Gracia, durante a reunião para a assinatura da Comissão Mista entre a instituição que representa e a SEGIB.
A referida Comissão aprovou o Plano Operativo Anual (POA) correspondente a 2013 com um orçamento total contribuído pela Cooperação Espanhola de 1.921.780 euros.
Durante a cerimônia de assinatura estiveram presentes por parte da Cooperação Espanhola o Secretário Geral de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Gonzalo Robles, e o Diretor de Cooperação com a América Latina e Caribe da AECID, Rafael Garranzo. O grupo da SEGIB foi presidido pelo Secretário Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias, acompanhado pelo Secretário para a Cooperação Ibero-americana, Salvador Arriola; pelo Diretor de Administração da SEGIB, Miguel del Val, assim como representantes das diferentes áreas da Secretaria para a Cooperação.
No contexto de renovação da Cooperação Ibero-americana, o POA 2013 enquadra-se num processo de transição tanto conceptual como metodológico, uma vez que se leva a cabo em pleno processo de renovação da Cooperação Ibero-americana. Por outro lado, o plano 2013 para a associação para o desenvolvimento entre SECIPI e SEGIB, alinha-se com as prioridades do IV Plano Diretor da Cooperação Espanhola. É por isso que o POA 2013 constitui em si mesmo um avanço na gestão orientada para resultados da Cooperação Espanhola.
As ações derivadas da Comissão Mista SECIPI-SEGIB articulam-se em torno de quatro espaços definidos pela Cooperação Ibero-americana, assim como no acompanhamento geral dos programas, iniciativas e projetos adstritos. Entre estes últimos, figura o apoio do Fundo Espanhol ao Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular, cujos satisfatórios resultados são reconhecidos pela comunidade internacional.
Fortalecimento da Cooperação Ibero-americana
Assim, as principais linhas de atuação para o período 2013 dentro deste acordo comum perseguem o fortalecimento da Cooperação Ibero-americana, do Espaço Ibero-americano de Coesão Social, do Espaço Cultural Ibero-americano, do Espaço Ibero-americano do Conhecimento e fortalecimento da Conferência Ibero-americana.
Entre as atividades que figuram no POA 2013 destacam-se o Seminário Ibero-americano sobre mobilidade, as reuniões para promover a Criação da Rede Ibero-americana de Política Fiscal ou o Seminário sobre Start-up: experiências público-privadas, como o desenvolvimento da Carta Ibero-americana de PME.
Melhorar a visibilidade da Cooperação Ibero-americana
Contribuir para melhorar a visibilidade da cooperação ibero-americana e das suas atividades é outro dos conteúdos que conta com uma atenção especial neste POA, no qual, seguindo o mandato e resultados da Cimeira de Cádiz, se apoia o desenho do Canal de Televisão da Cooperação ou a iniciativa Cidadania 2.0, como promoção da participação dos cidadãos, promovendo uma agenda digital regional para a criação de políticas públicas que fomente a utilização das ferramentas digitais.
A AECID e o Espaço Cultural Ibero-americano
A Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), instituição de referência na gestão da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) espanhola, contribui ainda, por outros canais, para o fortalecimento do Espaço Cultural Ibero-americano no quadro da SEGIB. Fá-lo através do apoio direto a Iniciativas e Programas culturais, sendo o principal doador para os mesmos.
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