A cidadania latino-americana reclama “mais Estado”

Os cidadãos da América Latina estão a pedir “mais Estado” na região, que permita fazer frente “com eficácia” a problemas como a delinquência e a pobreza, explicou o sub-secretário geral da ONU, Heraldo Muñoz, ao apresentar em Madrid, na terça-feira, 6 de março, o livro-estudo…

Os cidadãos da América Latina estão a pedir “mais Estado” na região, que permita fazer frente “com eficácia” a problemas como a delinquência e a pobreza, explicou o sub-secretário geral da ONU, Heraldo Muñoz, ao apresentar em Madrid, na terça-feira, 6 de março, o livro-estudo “O Estado da Cidadania, transformações, conquistas e desafios do Estado na América Latina no século XXI”, que analisa o tema a partir da perspectiva dos direitos que o cidadão reclama ao Estado.

“O Estado está de regresso à agenda política latino-americana”, afirmou Muñoz, diretor regional para a América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), organismo responsável pela publicação que se apresentou na sede da SEGIB; conjuntamente com Muñoz, intervieram o secretário-geral ibero-americano, Enrique V. Iglesias; o secretário de Estado espanhol de Cooperação Internacional e para a Ibero-América, Jesús Gracia Aldaz, e o investigador principal para a região do Real Instituto Elcano, Carlos Malamud.

Entre outros assuntos, o estudo destaca o aumento da despesa social na última década, apesar de nos países mais pobres esse aumento ter sido dez vez menor do que nos países desenvolvidos da região. À frente dos países latino-americanos com maior investimento social nas últimas décadas, o livro coloca o Uruguai, a Argentina, o Chile e a Costa Rica, apesar do maior salto quantitativo se ter dado na Venezuela e no Peru.

“É necessário contar com estados mais capazes, mais inclusivos, mais democráticos”, cujo desenvolvimento, disse Heraldo Muñoz, depende da assinatura de “um novo contrato social” mas sobretudo de “um pacto fiscal” e uma reforma tributária dos atuais fossos de desigualdade que afetam a região.

Por outro lado, o secretário de Estado espanhol de Cooperação Internacional e para a Ibero-América salientou que é necessário “rever as relações” entre os indivíduos e o Estado, “em direitos e em deveres”, e recordou o encontro que no próximo mês de novembro os países ibero-americanos terão na cúpula de Cádiz, onde se comemorará também a Constituição de 1812. Esta carta magna é “a origem do estado da cidadania”, o Estado “que defende os interesses dos cidadãos”, acrescentou Garcia Aldaz.

De acordo com o analista político Carlos Malamud, o livro apresentado agora em Madrid “de algum modo atualiza todas aquelas alterações que ocorreram na região nas últimas décadas”. “Implica falar da consolidação democrática”, com feitos como “a emergência das classes médias” na América Latina, referiu. Malamud, investigador do Real Instituto Elcano, falou das carências que a região sofre em termos de igualdade, de que a “América Latina é o continente mais deficitário do planeta”, relativamente às minorias políticas e ao acesso real aos serviços públicos.

Nos seus comentários finais, o secretário-geral ibero-americano também destacou a importância da Constituição de 1812 como o “ponto de partida do edifício constitucional da América Latina”. “O tema do Estado é um tema de debate permanente, constata-se que o mercado sozinho não chega para uma boa evolução social. A pergunta é: qual é o Estado de que precisamos para o mundo em que vamos viver? Iglesias advogou a importância do Estado na hora de “gerar solidariedade como princípio fundamental da sociedade” e sublinhou a necessidade de que seja “eficiente”, que tenha “capacidade de conseguir consensos” e que permita alcançar esse “pacto fiscal” destacado no livro-relatório do PNUD.

 

 

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