A América Latina necessita de uma “nova onda” democratizadora que implique uma redistribuição do poder e atenda mais às necessidades do cidadão, advertiu no dia 15 de abril em Madrid o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Se a função da democracia é redistribuir poder, acreditamos que se tem de impulsionar uma nova onda de democratização para redistribuir e reorganizar o poder”, afirmou o chileno Heraldo Muñz, sub-secretário geral da ONU e diretor regional do PNUD para a América Latina e Caribe.
Muñoz fez esse comentário na sede da Secretaria-Geral Ibero-Americana, num seminário para apresentar o relatório “A Nossa Democracia”, elaborado pelo PNUD e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) que analisa os sistemas democráticos em dezoito países da região. Na opinião do sub-secretário geral, o documento, que já foi divulgado no passado mês de março em Santiago do Chile, é “otimista”, mas também “crítico”.
A democracia como processo eleitoral, sublinha o relatório, consolidou-se na América Latina, mas deve melhorar a sua “qualidade” e tratar de problemas como a desigualdade e a insegurança. “A região – assegurou Muñoz – encontra-se numa encruzilhada. Pode-se dar um salto qualitativo de melhorias adicionais ou, de outro modo, corre-se o perigo de aumentar os défices democráticos”.
Como dado positivo, o responsável do PNUD, que foi vice-ministro de Relações Exteriores do Chile entre 2000 e 2002, destacou que a América Latina “viveu o período mais prolongado da história contemporânea de eleição de autoridades pela via democrática”.
O golpe de Estado nas Honduras de 2009 e “a tentativa de alterar a ordem democrática no Equador” em 2010 “são mais exceções que confirmam a regra”, precisou Muñoz, que salientou que em 2011 a região acolhe cinco eleições presidenciais (Haiti, Peru, Argentina, Guatemala, Nicarágua).
Na sua opinião, “o desafio principal é que, apesar de termos avançados em termos de democracia eleitoral e crescimento económico, a qualidade da nossa democracia é o problema”. Tendo em conta que ficou relegado ao passado o risco das “ditaduras que tivemos nos anos setenta” do século passado, agora “o problema é que existe frustração da parte dos cidadãos perante a desigualdade do acesso à riqueza e ao poder”. Também não ajuda “uma leve participação popular nos assuntos públicos, uma persistente corrupção política e provada, crescente insegurança dos cidadãos e uma erosão, por vezes subtil outras mais marcadas, do Estado de direito”. Por esse motivo, indicou “é necessário enfrentar estes desafios (…) para construir democracias sustentáveis onde os direitos dos cidadãos estejam garantidos”.
Reforçar “estes pilares da democracia é imperativo”, advertiu Muñoz, “porque de outro modo, o que vai acontecer é o crescimento de uma contra-onda de insatisfação que anulará a “nova onda “democratizadora de que a região necessita. O sub-secretário geral da ONU advogou também uma “reforma tributária” para “levantar mais e gastar bem”, para combater a desigualdade e para melhorar a segurança dos cidadãos.
Uma postura semelhante defendeu na cerimónia o secretário de Estado Espanhol de Assuntos Exteriores e Ibero-Americanos, Juan Antonio Yáñez-Barnuevo, que manifestou que a democracia está “consolidada” na América Latina, mas requer uma “maior qualidade”. De acordo com Juan Antonio Yáñez-Barnuevo, “para não decepcionar os cidadãos, a democracia tem de rimar com justiça social, de forma a que a “bonança económica” que a região vive atualmente se traduza numa bonança “distributiva”.
O secretário-geral ibero-americano, Enrique V. Iglesias, recordou a “experiência muito dolorosa” de “ditaduras infames” que no passado existiram na América Latina, onde hoje em dia “existe uma democracia que está a funcionar”. Para Iglesias, a democracia “não é um ato teórico que se termina votando, mas o que se faz todos os dias” e requer “uma verdadeira cidadania democrática na prática”. Pedro Alonso/EFE.
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