3ª Edição do Diplomado IBERGOP sobre “Sistema de Monitorização e Avaliação das Políticas Públicas e Programas de Governo nos Centros de Governo”

O Segundo Seminário presencial (e última atividade) do Diplomado IBERGOP 2011 inaugurou na segunda-feira, 19 de setembro de 2011, na cidade do México, e contou com a participação do Diretor Geral para a Cooperação Técnica e Científica da Secretaria de Relações Exteriores, Octavio Tripp; do…

O Segundo Seminário presencial (e última atividade) do Diplomado IBERGOP 2011 inaugurou na segunda-feira, 19 de setembro de 2011, na cidade do México, e contou com a participação do Diretor Geral para a Cooperação Técnica e Científica da Secretaria de Relações Exteriores, Octavio Tripp; do Assessor em Assuntos Internacionais da Presidência da República do México, Iván Sierra, e do Secretário para a Cooperação da SEGIB, Salvador Arriola.

Também se contou com a presença de Gonzalo Ordoñez, em representação da Escola Superior de Administração Pública, ESAP, Coordenação Académica do Diplomado IBERGOP 2011.

O Diretor Geral para a Cooperação Técnica e Científica da SRE do México sublinhou a importância que tem a eficácia na ação governamental, e assinalou que a legitimidade do Estado realiza-se através do desenho, seguimento e execução das políticas públicas, o que confere relevância à temática deste Diplomado IBERGOP.

Por outro lado, o desenvolvimento do tema ajuda a divulgar e sistematizar o ciclo das políticas públicas (identificação do problema; formulação de respostas; adoção de decisões; instrumentação das políticas e avaliação das mesmas).

Também destacou a importância da monitorização e avaliação permanente em todas as fases das políticas públicas, com o objetivo de verificar a sua eficácia e pertinência (“o que não se avalia não é avaliado”). E afirmou a necessidade de que a cooperação internacional incorpore rigorosamente a monitorização e a avaliação permanente.

Finalmente, salientou a importância deste espaço de intercâmbio de experiências que contribui para o fortalecimento institucional da governabilidade democrática, centro das prioridades da cooperação ibero-americana.

Pelo seu lado, o Assessor em Assuntos Internacionais da Presidência do México agradeceu a colaboração da Secretaria de Relações Exteriores na realização deste segundo seminário presencial. Afirmou a importância que tem a cooperação para a formação e intercâmbio de experiências entre os altos cargos de governo, o que contribui para aperfeiçoar as administrações dos nossos países. Destacou os 10 anos de existência de IBERGOP e assinalou a contribuição que este pode realizar, coincidindo com o tema da XXI Cúpula Ibero-Americana.

Por último, teve lugar a intervenção do Secretário para a Cooperação da SEGIB, que destacou que o tema central da XXI Cúpula Ibero-Americana, a realizar-se em Asunción, Paraguai, no próximo mês de outubro, será a Transformação do Estado e Desenvolvimento.

Salvador Arriola assinalou que o desafio principal da referida Cúpula será o de promover o fortalecimento dos Estados para que desempenhem o papel que lhes corresponde na condução da estratégia de desenvolvimento integral, na defesa da democracia e da governabilidade, na promoção da igualdade, na justiça social e na garantia e expansão dos direitos dos cidadãos.

Afirmou também que a transformação do estado é um processo contínuo e constante, com características particulares em cada país. As decisões emanadas da Cúpula deverão propiciar processos de planificação compreensiva e estratégica de curto, médio e longo prazo, que articulem políticas públicas que incorporem a participação dos cidadãos nas suas diversas etapas e que sejam medidas através de indicadores concretos.

É neste sentido que o Programa de Cooperação Ibero-Americana IBERGOP, cujo objetivo básico é contribuir para a consolidação da governabilidade democrática na comunidade ibero-americana, se torna num instrumento de colaboração entre os seus governos, a fim de propiciar o fortalecimento das instituições democráticas através da formação especializada para o desenho, implementação, coordenação e avaliação das políticas públicas de qualidade, de acordo com a situação e a realidade de cada país ibero-americano. A realização deste Seminário e do Diplomado no seu conjunto, constituirá uma contribuição importante e os seus resultados foram e serão benéficos para todos os participantes e servirão de contribuição e apoio às decisões e mandatos da Cúpula de Asunción.

Finalmente, destacou que esta coincidência na temática certamente resultará na convocatória em 2012 da Reunião Ibero-Americana de Ministros da Presidência (RIMPE), que terão a seu cargo a implementação dos referidos acordos políticos, vários dos quais permitirão reforçar as tarefas futuras de IBERGOP.

Este segundo Seminário presencial tratará do tema de Monitorização e Avaliação das Políticas Públicas e Programas de Governo nos Centros de Governo, e realiza-se na cidade do México, entre os dias 19 e 23 de setembro, contando com a participação de representantes da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Guatemala, México e Paraguai.

 

 

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