«Num mundo tão diverso, a destruturação de um mundo tão diverso, a destruição das culturas é um crime e a uniformidade é um beco sem saída: tudo está em valorizar, ao mesmo tempo, a diversidade que nos enriquece e os direitos humanos que nos reúnem ».
Irina Bokova, Diretora Geral da UNESCO
Os países Ibero-americanos promovem e apoiam a diversidade cultural
A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada durante a 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO 2005), cumpre 10 anos. Durante
este tempo, diversos países ibero-americanos signatários do documento, formularam políticas culturais centradas no desenvolvimento da cidadania e na promoção da diversidade cultural.
Os pontos de cultura, que têm como objetivo promover atividades culturais já existentes, são exemplos de apoio à diversidade cultural adotados em alguns países. Na Argentina, o Ministério da Cultura coordena os pontos de cultura do país. Esta rede de cooperação promove o intercâmbio através da cultura comunitária. O objetivo consiste em fortalecer técnica e economicamente o trabalho já desenvolvido nestas comunidades culturais. O programa Cultura Viva do Brasil cumpriu 10 anos em 2014 y e transformou-se em Política Nacional, com a sanção da Lei nº 13.018. A Política Nacional Cultura Viva garante a continuidade de políticas que promovam o acesso da população aos meios de produção, circulação e usufruto da cultura a jovens, populações indígenas, de matriz africana, tradicionais, cultura urbana e popular, entre outros. No Peru, o programa Pontos de Cultura permitiu a promoção e fortalecimento de cerca de 3,5 mil organizações culturais que trabalham com populações vulneráveis através da arte e da educação.
Na Costa Rica, uma das atividades desenvolvidas a favor da diversidade são os Encontros Nacionais de Organizações Culturais Comunitárias e o Fundo de Bolsas Workshop para financiar projetos culturais em diversas comunidades. Além disso, o país desenvolve atualmente a Política Nacional de Direitos Culturais (2014 – 2023). Outra iniciativa destacada são as Usinas Culturais, centro culturais regionais do Uruguai para a produção audiovisual. O objetivo consiste em procurar a inclusão social de jovens de comunidades vulneráveis.
Outro ponto relevante no âmbito da diversidade cultural é a questão indígena. No Paraguai, existem políticas específicas para esta população através do Programa de promoção das culturas indígenas. Além disso, o Plano Nacional de Cultura
paraguaio apresenta num dos seus eixos propostas para a “Vida, Diversidade e Cidadania Cultural”. No México a agenda também é prioritária. A Direção Geral de Culturas Populares do Conselho Nacional para a Cultura e as Artes coordena diferentes iniciativas para apoiar as comunidades indígenas.
Políticas e iniciativas que promovem a diversidade cultural adquiriram relevância também o Chile e em Espanha. A Rede Cultura, no Chile, permite a circulação de conteúdos artísticos pelos espaços culturais do país. Em Espanha, é a Secretaria de Estado da Cultura que coordena diversos programas para a promoção da diversidade cultural.
Além da Convenção, os países ibero-americanos assinaram a Carta Cultural Ibero-americana, na Cúpula de Montevidéu em 2006. O documento, inspirado na Convenção, estabelece a base para a formulação de políticas culturais regionais e define o Espaço Cultural Ibero-americano (ECI), fortalece os programas multiculturais de cooperação cultural.
Os países da Ibero-América também participam em Ibercultura Viva, Programa de Cooperação Ibero-americano que procura construir políticas culturais de base comunitária baseadas na promoção do intercâmbio de experiências.
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