A XV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Ibero-americana de Nações reuniou-se este ano na cidade espanhola de Salamanca nos dias 14 e 15 de outubro. Trata-se de dar um novo e enérgico impulso a um fórum que reúne, ao mais alto nível, três países europeus —Espanha, Portugal e Andorra— e 19 latinoamericanos. Todos eles formam o que se conhece por Ibero-América.
A Cúpula de Salamanca, celebrada durante o trigésimo aniversário da proclamação de Don Juan Carlos I como Rei de Espanha, foi o ponto de partida da Secretaria Geral Ibero-Americana, um novo instrumento do sistema ibero-americano que servirá, entre outras coisas, para dar seguimento aos programas criados nas Cúpulas.
Esta nova Secretaria Geral Ibero-Americana tem a sua sede em Madri e é dirigida pelo uruguaio Enrique Iglesias, proposto unanimemente pelos 22 países que formam a Cúpula.
A Comunidade Ibero-Americana de Nações tem a ambição de falar com uma voz própria no mundo e fazê-lo a favor da legalidade internacional, do multilateralismo, do papel das Nações Unidas e da defesa do diálogo e a negociação como melhores maneiras de resolver os conflitos.
Ibero-América aspira a criar um modelo de espaço comum em pró da democracia, da coesão social e territorial, do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos.
Pelo que se refere ao programa da Cúpula de Salamanca, os Chefes de Estado e de Governo repassaram a situação geral da região e analisaram, ao menos, dois assuntos muito concretos: a emigração e as relações entre América Latina e a União Européia.
Na agenda da XV Cúpula comtemplaram-se os seguintes grandes temas:
- Troca de Dívida por Educação. Trata-se de uma idéia espanhola que pretende buscar fórmulas para a conversão de dívida em investimentos em educação e desenvolvimento.
- Fórum Empresarial Ibero-Americano. Celebrou-se imediatamente antes da Cúpula e reuiniou, pela primeira vez, a empresários e instituições que ofereceram compromissos concretos que ajudarao a combater a fome e a pobreza na região. Este Fórum pretende ter continuidade nas próximas Cúpulas.
- Fórum Cívico sobre Financiamento e Desenvolvimento e Luta contra a Pobreza. Também teve lugar antes da Cúpula e ocupou-se de estudar questões como o papel da cooperação internacional na ajuda ao desenvolvimento e a participação cidadã na estratégia de luta contra a pobreza.
- Carta Cultural Ibero-Americana. Trata de promover a diversidade cultural e a proteção do patrimônio cultural ibero-americano para encontrar um espaço comum de conhecimento, de educação e de investigação.
- Agenda e Doutrina Ibero-Americanas de Desenvolvimento. É esta uma proposta que consiste em procurar posições conjuntas diante de temas e desafios essenciais como as Metas do Milênio e a Aliança contra a Fome e a Pobreza.
- Rede de Cooperação Judicial Ibero-Americana. O Sistema Jurídico Ibero-Americano, que integra as Cortes Supremas, a Promotoria e o Poder Judicial, é uma forma de identidade da Comunidade Ibero-Americana e um dos elementos mais importantes de seu patrimônio comum.
Documentos finais da Cúpula
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