Finalizou em Santiago do Chile o XII Foro Ibero-Americano de Moradia e Desenvolvimento Urbano, com a assinatura do “Protocolo de Santiago”, um texto no qual se anima aos países membros da Comunidade Ibero-Americana a continuar “avançando na dimensão prioritária da coesão social das cidades e os assentamentos humanos”.
No texto, os ministros ibero-americanos estabelecem como prioridade para a região “o direito à cidade e às políticas integrais de desenvolvimento urbano”.
Ademais, o Protocolo de Santiago propõe “a consagração do direito à cidade como bases do desenvolvimento de sociedades justas, humanas, democráticas e sustentáveis”, ainda que lamente que em Ibero-América, o crescimento dos núcleos urbanos, “não sempre foi acompanhado de um acesso eqüitativo a serviços e infra-estruturas”, o qual trouxe consigo “uma maior exclusão na região”.
O documento final do XII Foro Ibero-Americano de Moradia e Desenvolvimento Urbano, celebrado o dia 10 de outubro na capital chilena, anima aos membros da Comunidade Ibero-Americana a gerar “políticas públicas estruturais e eficientes que reconheçam o direito à cidade, que assegurem o direito ao solo, a moradias adequadas, a infra-estruturas e equipamento social”
Coesão Social das cidades
Ao termo do encontro, a ministra de Moradia de Chile, Patricia Poblete, qualificou o Protocolo de Santiago como “um documento muito valioso”, já que permite avançar “na dimensão prioritária da coesão social das cidades e assentamentos urbanos”.
Poblete assinalou a necessidade de estabelecer na Comunidade Ibero-Americana “um acesso sem discriminações a moradia, padrões dignos, a bairros equipados e seguros, e a cidades integradas física e socialmente”.
Neste sentido, a Ministra chilena assinalou como um problema a segregação urbana, que se converteu num atentado “à estabilidade social, que empana nossas democracias e os sucessos econômicos que se conseguiram em Ibero-América nos últimos anos”.
Como conclusão, Poblete destacou a importância de desenvolver “políticas que revertam esta segregação”, afirmando que “vivemos em cidades fragmentadas, com duas classes de habitantes”.
“A integração social é a condição essencial para o desenvolvimento da democracia” afirmou.
O Protocolo assinado pelos ministros ibero-americanos será elevado aos Chefes de Estado e de Governo na XVII Cúpula Ibero-Americana do próximo mês de novembro em Santiago de Chile, cujo tema central é “Coesão Social e políticas públicas para atingir sociedades mais inclusivas”.
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