O Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias, participou, o dia 18 de fevereiro, na inauguração da VI Edição da Escola Ibero-Americana de Defesa da Concorrência, num ato celebrado na sede da Comissão Nacional da Concorrência (CMC) da Espanha em Madri.
Junto a Iglesias, participou na conferência inaugural do evento, que se desenvolve até o próximo 29 de fevereiro, o presidente da Comissão Nacional da Concorrência de Espanha, Luis Berenguer Fuster. Em representação da SEGIB, também assistiu a Secretária Adjunta Ibero-Americana, Maria Elisa Berenguer.
Na sua intervenção, o Secretário-Geral Ibero-Americano ressaltou o labor da Escola Ibero-Americana de Defesa da Concorrência, já que “responde a um mandato dos Chefes de Estado e de Governo”, além de recordar “a prioridade que a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) dá aos temas econômicos”.
Ao sublinhar “a proliferação do processo de investimento em América Latina” nos últimos anos, Iglesias recordou os mandatos surgidos nas Cúpulas Ibero-Americanas de Salamanca (2005) e Montevidéu (2006) em torno do “respeito e a defesa das regras do jogo nas economias ibero-americanas”.
Assim, advertiu da importância de manter “um diálogo permanente em matéria de investimentos e desenvolvimento empresarial”, com o objetivo de garantir “a segurança jurídica do funcionamento do investimento”.
“É importante promover o crescimento do investimento, mas sempre desde um mecanismo que defenda as normas da concorrência” adicionou.
Nesse sentido, recordou “o compromisso da SEGIB com a Escola Ibero-Americana de Defesa da Concorrência”, já que a formação é um passo fundamental para “criar um clima de investimento cada vez mais rigoroso em América Latina, com umas regras do jogo claras”.
“A defesa da concorrência é um fator fundamental para uma região que quer crescer em todos os aspectos”, concluiu.
Por sua vez, o presidente da CMC, Luis Berenguer Fuster, deu as boas vindas aos participantes, e assinalou “a consolidação das autoridades em defesa da concorrência nos países latinoamericanos” nos últimos anos.
Segundo Berenguer, estão-se produzindo “novas realidades no marco da concorrência nos países da Comunidade Ibero-Americana”, pelo qual é necessário fomentar “um intercâmbio de experiências, critérios e opiniões em matéria de defesa da concorrência”.
Programa
A VI Edição da Escola Ibero-Americana de Defesa da Concorrência se desenvolverá mediante um formato de apresentações e conferências. Estará divida em três fases: “Condutas restritivas da concorrência”, “Controle de acordos” e “Promoção da concorrência”, cada uma dividida em apresentações, classes práticas e conferências.
Durante a jornada inaugural, o 18 de fevereiro, terá também uma série de apresentações dos diferentes modelos de leis da Concorrência que se executam nos países membros da Comunidade Ibero-Americana.
Os alunos e alunas que assistem à Escola realizarão nestes dias um café da manhã de trabalho com a Associação Espanhola de Defesa da Concorrência, além de visitar as sedes da Secretaria-Geral Ibero-Americana, o Banco de Espanha e a Comissão Nacional da Energia.
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