Acontece em Iquique (Chile) a VI Conferência de Ministros Responsáveis da Previdência Social, com o objetivo fundamental de concordar um convênio que permita que os trabalhadores migrantes gozem nos seus países de residência dos benefícios gerados pelo seu trabalho nos países receptores.
O Ministro do Trabalho e Previsão Social chileno, Osvaldo Andrade, inaugurou a VI Conferência Ibero-Americana de Ministros Responsáveis da Previdência Social , que se desenvolve no seio da próxima Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo que se desenvolverá em novembro em Santiago do Chile.
Junto a Andrade, também deram as boas vindas às 17 delegações participantes, a Intendente da Região de Tarapacá, Miriam Escobar e a Subsecretaria de Previsão Social, Lissette García. Entre as autoridades estrangeiras se encontravam o Ministro da Previsão Social do Brasil, Luiz Marinho; o Secretário de Estado da Previdência Social da Espanha, Octavio Granado; o Ministro de Trabalho e Previdência Social do Uruguai, Edison Bonomi; o Ministro para o Trabalho e a Previdência Social da Venezuela, José Ramón Rivero e o Ministro de Trabalho e a Previdência Social da República Dominicana, José Ramón Fadul.
Em representação da Secretaría-Geral Ibero-Americana se encontravam o secretário para a cooperação, Miguel Hakim, e o diretor da divisão da Conferência Ibero-Americana, Juan Ignacio Siles del Valle. Os acordos atingidos nos debates desenvolvidos refletir-se-ão na Declaração de Iquique.
O tema fundamental da Conferência é o Convênio Ibero-Americano de Previdência Social, que possibilitará que os trabalhadores e trabalhadoras migrantes possam gozar, nos seus países de residência, dos benefícios gerados pelo seu trabalho nos países receptores.
Segundo Andrade no seu discurso inaugural, “como comunidade ibero-americana estamos concretizando um passo que, para alguns, pode ser modesto, mas tem uma importância transcendental. A materialização de um Convênio Ibero-Americano de Previdência Social propõe enormes desafios em matérias políticas, administrativas, de homologação de padrões e de procedimentos – por nomear algumas das dimensões mais significativas. Desafios que, sem dúvida nenhuma, seremos capazes de superar entre todos”.
Andrade destacou que “estamos num mundo marcado por uma crescente abertura comercial e uma vertiginosa circulação de capitais, acompanhada também de correntes migratórias importantes e de uma proporção cada vez mais crescente de trabalhadoras e trabalhadores cujo âmbito de referência é o mercado de trabalho global”.
Por isso, adicionou, é necessário “estabelecer condições para que um trabalhador ou uma trabalhadora que gerou o direito a ter uma pensão de velhice ou invalidez no seu país, ou fez a maior parte do esforço ali e depois migrou, possa percebê-la em outro país da Comunidade Ibero-Americana”.
O Ministro de Trabalho chileno aproveitou a instância internacional para convocar aos presentes ao ateliê sobre Processos de Reforma aos Sistemas de Pensões que se realizará em Santiago do Chile durante o mês de agosto. O ateliê está organizado conjuntamente pelos ministérios de Trabalho e Previsão Social do Uruguai e do Chile e “representa, para todos nós, outra possibilidade de convergência sobre problemáticas comuns”.
Convênio Ibero-Americano de Previdência Social
Andrade, numa entrevista à imprensa, mostrou a sua satisfação “porque temos a impressão de que não vamos ter dificuldades para que isto conclua com a assinatura do convênio, o qual, com certeza, deverá ser ratificado pelos Presidentes e Chefes de Estado na Cúpula Ibero-Americana que se desenvolverá em Santiago entre o 8 e 10 de novembro”.
Além, explicou que a sua entrada em vigor, no caso de que o Convênio seja ratificado na Cúpula em novembro, primeiramente deve passar pelas rigorosidades e os critérios formais de cada um dos países.
Por sua vez, o Secretário para a Cooperação da Secretaría-Geral Ibero-Americana (SEGIB) assinalou sentir-se muito satisfeito pelo apoio “absoluto ao Convênio Multilateral de Previdência Social”.
Hakim afirmou que todas as intervenções dos ministros e representantes “foram de apoio absoluto ao convênio, o qual me faz pensar que não terá nenhum obstáculo para que ele se possa elevar à Cúpula e seja, provavelmente, o conteúdo mais importante do tema da coesão social na Cúpula”.
Para Hakim, o desafio da Conferência Ibero-Americana é conformar uma comunidade, e este Convênio Multilateral aportará muito, porquanto beneficiará a aproximadamente 5 milhões de trabalhadores. “Nicaragüenses na Costa Rica, bolivianos e paraguaios na Argentina, a grande quantidade de sul-americanos que residem na Espanha, alguns espanhóis na América Latina, entre outros. Acho que é a melhor forma para que a gente se sinta parte de um espaço ibero-americano”, adicionou
Veja todos os assuntos
