O Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias, e a Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS/OMS)), Mirta Roses Periago, assinaram na sexta-feira, 8 de fevereiro, um Convênio Marco de Cooperação com o fim de fomentar o intercâmbio e a colaboração interinstitucional em temas relativos à saúde na Ibero-América.
A assinatura teve lugar através de uma conexão via satélite entre a sede da SEGIB em Madri e a da OPS em Washington (Estados Unidos) e na qual os dois representantes coincidiram em destacar o aporte deste acordo ao fortalecimento de uma Comunidade Ibero-Americana da Saúde.
No ato em Madri, também estiveram presentes a Secretária Adjunta Ibero-Americana, Maria Elisa Berenguer, e a Diretora da Divisão de Relações Externas da SEGIB, Maria Salvadora Ortiz; enquanto o Representante Observador Permanente de Espanha ante a OEA, o embaixador Juan Manuel Romero de Terreros, junto a outros convidados, acompanhou em Washington à Diretora da OPS/OMS.
O Acordo
Segundo assinalaram os representantes, as ações resultantes deste convênio servirão para fortalecer as iniciativas e decisões vinculadas às reuniões ministeriais de Saúde da Conferência Ibero-Americana, bem como os mandatos da Cúpula Ibero-Americana em temas de saúde.
Através deste convênio, as duas instituições unirão esforços com o fim de realizar estudos, publicações, planos, e projetos específicos orientados a cumprir com os consensos em saúde emanados das Conferências Ibero-Americanas.
Como elementos para a execução de dita cooperação interinstitucional, a SEGIB e a OPS/OMS por meio dos seus delegados representativos celebrarão pelo menos uma reunião cada ano que aprofunde na identificação de atividades de mútuo interesse e susceptíveis de execução por ambas partes.
O acordo estabelece ademais que quando se realizem transferências de recursos para o desenvolvimento de projetos específicos, SEGIB e OPS assinarão convênios específicos que terão de ser igualmente aprovados e assinados pelas autoridades competentes da cada parte assinante.
Neste sentido, a SEGIB e a OPS nomearão a um representante ou enlace institucional com o objeto de facilitar a comunicação entre as duas instituições e cujas responsabilidades serão, entre outras, o intercâmbio de informação, a preparação de documentos bem como a coordenação geral de atividades e planos conjuntos.
O convênio marco de cooperação assinado terá uma vigência de três anos, que poderá prorrogar-se ou modificar-se de comum acordo.
A OPS foi estabelecida em 1902 e é a organização de saúde pública mais antiga do mundo. É o Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde e trabalha com os países para melhorar a saúde e elevar a qualidade de vida dos seus habitantes.
(Notícia elaborada com a colaboração da OPS/OMS)
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