Em Pucón, Chile, concluiu a IX Conferência Ibero-Americana de Ministras, Ministros e Altos Responsáveis de Infância e Adolescência, onde se abordou a necessidade de potenciar a coesão social e as políticas que protejam a igualdade de oportunidades para crianças e adolescentes da região.
O Secretário Pró Tempore e Coordenador Nacional da XVII Cúpula Ibero-Americana, Embaixador Carlos Portales, foi o responsável de dar as boas vindas às delegações que participaram na primeira reunião ministerial prévia à Cúpula de Chile.
A IX Conferência Ibero-Americana de Ministras, Ministros e Altos Responsáveis de Infância e Adolescência foi presidida pelo subsecretário do Ministério de Planejamento do Chile, Gonzalo Arenas.
Na Declaração de Pucón cita-se à desigualdade existente como “o principal obstáculo e desafio” para o avanço dos direitos da infância na Comunidade Ibero-Americana.
Os 22 representantes ibero-americanos que participaram na conferência avaliaram de forma positiva os resultados econômicos obtidos pela região nos últimos anos em matéria de crescimento econômico, redução da pobreza e melhora da distribuição de reditos, ainda que “persiste uma forte desigualdade social”. Isto se reflete em que os filhos de famílias com menos recursos econômicos têm “menores possibilidades de acesso à educação primária”.
O documento final também assinala a persistência de brechas nas redes de proteção social que “fomentam a falta de equidade e a exclusão” de crianças e adolescentes na região.
A ministra de Planejamento Social do Chile, Clarisa Hardy, que pronunciou a conferência inaugural do encontro, fez um chamado a colocar “a criação de sistemas de proteção social no centro das políticas públicas”.
Sob o lema “Coesão Social: Sistemas de Proteção Social para a Igualdade de Oportunidades da Infância e Adolescência”, os países membros da Comunidade Ibero-Americana destacaram a importância de assegurar “o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em seu ciclo vital”.
Para conseguir a construção de sociedades fortes, assinala a Declaração, é necessário que “o Estado assegure condições de igualdade de oportunidades desde a infância”, com o objetivo de romper “a transmissão de dinâmicas sociais de desigualdade”.
Ações
Ao finalizar o encontro, os Estados Ibero-Americanos aprovaram uma Agenda Ibero-Americana para a Infância e a Adolescência e um Plano de Ação. Através destes dois documentos, se trabalhará “em conjunto para conseguir sociedades mais inclusivas, integradas e igualitárias”.
Neste sentido, os assistentes fixaram um sistema de seguimento dos compromissos fixados na Agenda Ibero-Americana através do “desenho de um programa de cooperação técnica”, que ajude a compartilhar experiências sobre a implementação e criação de sistemas integrais que protejam os direitos das crianças e adolescentes.
A Declaração Final também assinala a importância de promover “políticas públicas orientadas ao fortalecimento familiar” e reconhece à família como “espaço fundamental para o desenvolvimento de crianças e adolescentes”, bem como o “eixo articulador de programas, ações e estratégias que fortaleçam o seu papel protetor”.
Conclusões
Entre as principais conclusões da Conferência de Pucón destacam “a implementação de sistemas de proteção regional”, com o objetivo de facilitar na região o acesso de crianças e adolescentes “aos diferentes serviços oferecidos para o seu desenvolvimento”, sempre dentro do seu meio territorial mais próximo.
Os participantes, entre os que se encontrava a subdirectora da Divisão de Reuniões Setoriais Ministeriais da SEGIB, Leonor Esguerra Portocarrero, manifestaram o seu compromisso firme e estável para aumentar a cooperação entre os países membros da Comunidade Ibero-Americana, com o objetivo de atingir “acordos globais, regionais e bilaterais”, que ajudem a melhorar as condições da infância e da adolescência na região.
Discurso Inaugural do Embaixador Carlos Portales (espanhol)
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