No dia 1 de fevereiro de 2006, foi realizada na sede do Ministério de Economia e Fazenda da Espanha, em Madri, a Conferência de Conversão por Educação na América Latina e Caribe.
A Conferência, organizada pela Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) e o Ministério de Economia e Fazenda da Espanha, tem o objetivo de promover que os países doadores, de dentro e fora do espaço ibero-americano, unam-se a uma iniciativa de troca de dívida por educação nos países com mais deficiência educativa da América Latina, assim como também impulsionar a coordenação dessa iniciativa sem que as mesmas percam seu caráter bilateral.
A iniciativa de troca de dívida por educação foi lançada pelo Presidente do Governo da Espanha (Documento do discurso ) na Cúpula Contra a Fome e a Pobreza (Nova York, setembro de 2004), que resultou num documento (em inglês) aprovado pelos líderes de Espanha, França, Brasil e Chile e com o qual se solidarizaram uma centena de países.
Esse compromisso foi ratificado na XIV Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (Costa Rica, novembro de 2004). A XV Cúpula Ibero-Americana (Salamanca, outubro de 2005) transferiu o mandato para a SEGIB de “impulsionar na comunidade ibero-americana, e em terceiros países, os programas de troca de dívida por educação e outras inversões sociais”.
A Conferência estava estruturada em três blocos temáticos; análise macroeconômica da região e perspectivas, apresentação da iniciativa de conversão de dívida por educação da Espanha e experiências derivadas da conversão de dívida como instrumento de desenvolvimento.
Durante a primeira sessão, especialistas de organismos internacionais (FMI, Banco Mundial e Banco Interamericano de desenvolvimento) analisaram a situação e as perspectivas macroeconômicas da região, com especial ênfase nos problemas de dívida externa. Foi destacado também as deficiências e necessidades de desenvolvimento do setor educativo.
Na segunda sessão da Conferência foi apresentada a iniciativa de troca de dívida por educação promovida pelo governo espanhol, suas perspectivas e objetivos. Esta sessão foi complementada com a participação da SEGIB que realizou uma análise sobre as dificuldades de certos países para alcançar o nível educativo que requere o crescimento e a prosperidade, afirmando que os programas de troca de dívida por educação, coordenados adequadamente, serão capazes de manter um desenvolvimento sustentável.
As apresentações do terceiro bloco se centraram em repassar a experiência adquirida pelos países doadores mais ativos no uso de conversão de dívida como instrumento de desenvolvimento. Durante o encerramento foi proposta a criação de grupos de trabalho para avançar no desenvolvimento da iniciativa, que será levada pelo Governo espanhol à Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Européia, América Latina e Caribe em Viena, Áustria, de 11 a 16 de maio do presente ano.
Programação e apresentações dos conferencistas da Conferência (ESP)
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