Representantes do mundo político, acadêmico, econômico e cultural da Ibero-América se reúnem em Madri para analisar as políticas de coesão social na região.

 

O Seminário “Coesão Social em Ibero-América”, organizado pela Secretária-Geral Ibero-Americana (SEGIB), servirá para sentar as bases do diálogo regional que terá lugar na XVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo no Chile o próximo mês de novembro.

 

O Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias; a Ministra de Planejamento do Chile, Clarisa Hardy; o vice-presidente segundo e ministro de Planejamento e Política Econômica da Costa Rica, Kevin Casas; o Secretário-Executivo da CEPAL, José Luis Machinea; e a Vice-presidenta Primeira do Governo da Espanha, Maria Teresa Fernández de la Vega, foram os encarregados de inaugurar o evento.

 

Na sua intervenção, o Secretário-Geral Ibero-Americano, ressaltou a transcendência que o tema da Coesão Social tem no seio da União Européia e a sua importância nos processos de integração.

 

Na América Latina, assinalou Iglesias, ainda que registrasse um crescimento econômico positivo nos últimos quatro anos, os indicadores sociais seguem sendo muito baixos.

 

“Melhoramos um pouco na distribuição do rendimento, mas há muito por fazer”, adicionou ao mesmo tempo em que sublinhou que precisamente uno dos objetivos do desenvolvimento econômico é a coesão social.

 

Em sua opinião o exemplo do Chile, que em menos de 15 anos conseguiu baixar o índice de pobreza de um 38 a um 13 por cento, é um sinal de que “não estamos frente a uma maldição bíblica” e que o tema social “é abordável”.

 

Por isso, disse, o Seminário que se inaugura em Madri é um espaço propício para trocar as experiências dos diferentes países da região e entre todos “produzir um relato” que sirva de base para a próxima Cúpula Ibero-Americana que terá na coesão social o seu tema central.

 

“Temos que evitar reducionismos: a coesão social não é só um tema econômico”, sublinhou o Secretário-Geral Ibero-Americano, ao mesmo tempo em que assinalou que “o mais importante que podemos concluir da experiência européia é que a coesão social é um grande pacto”.

 

E “esse pacto entre a sociedade e o Estado é a essência da coesão social", resumiu.

 

 

Por sua vez, a ministra de Planejamento do Chile, Clarisa Hardy, assinalou que o seminário é “uma oportunidade para acolher um marco comum de orientações” e destacou que conquanto América Latina apresente um desenvolvimento econômico favorável, “a desigualdade segue sendo o padrão das relações sociais”. Neste sentido, Hardy sublinhou que os “os processos de construção de uma cidadania plural”, que superem as desigualdades devem ter em conta a três sujeitos importantes: as crianças, as mulheres e os indígenas.

 

Para a Ministra, a ortodoxia dos anos anteriores deu passo a uma política mais articulada que conjuga os aspectos econômicos, políticos e sociais e que deve assinalar o caminho para a superação das desigualdades, um dos elementos básicos da coesão social.

 

“Trata-se de criar um sistema de proteção social que distribua os custos e benefícios do crescimento econômico”, sustentou.

 

O vice-presidente segundo e ministro de Planejamento e Política Econômica da Costa Rica, Kevin Casas, expressou o seu desejo de que este seminário consolide a idéia de que "uma sociedade excludente não é só indefensível, senão que está condenada à violência", e que ajude a "desterrar ao menos seis idéias que existem na América Latina".

 

Estas idéias a desterrar são: que se não há pobreza não há desigualdade; que se podem construir sociedades prósperas sem uma política tributária séria; que há que escolher entre crescimento e redistribuição; que há que recusar a globalização, que uma sociedade mais eqüitativa passa por eliminar o Estado de Direito e de que a culpa de tudo é dos outros.

 

Sobre esta última idéia errônea, Casas assinalou que mudar a atual situação da região “não depende de ninguém mais do que de nós mesmos”.

 

O secretário executivo da CEPAL, José Luís Machinea, falou de uma "mudança de época" como a causa de que a coesão social volte a estar presente na agenda dos políticos e de que se olhe a Europa como inspiração de sociedades que fizeram bandeira deste tema.

 

Não obstante, Machinea recordou que "as instituições não viajam bem" e manifestou que, ainda que o modelo europeu possa ser o caminho a seguir, América Latina tem de ter muito em conta que é um espaço heterogêneo que tem de procurar as suas próprias fórmulas de sucesso.

 

Europa, explicou, partiu de diferenças de redito e rendimento entre os seus membros numa relação de 1 a 4, enquanto na América Latina essas diferenças chegam a ser de 1 a 15, pelo qual a região "tem que procurar a sua própria definição de coesão social".

 

A vice-presidenta primeira do Governo, Maria Teresa Fernández de la Vega, quem foi a encarregada de inaugurar oficialmente o Seminário, mostrou-se convencida de que o século XXI será "o dos direitos sociais" e recalcou que a pobreza, a exclusão e a injustiça social "podem evitar-se se existe uma firme vontade política".

 

Fernández de la Vega fez questão de que "não pode existir desenvolvimento sustentável sem direitos sociais, nem sem garantias para a dignidade das pessoas".

 

"O grande desafio do século XXI é construir um ‘estatuto de cidadania’ pleno", afirmou a vice-presidenta primeira, quem adicionou que, para consegui-lo, há que estabelecer "um equilíbrio entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social".

 

Considerou que em Ibero-América se dão as condições para desenvolver este objetivo, porque a democracia "se assentou" na região, e o crescimento econômico se baseia "em fatores mais estáveis que antanho".

 

A Vice-presidenta primeira recalcou que a coesão em Ibero-América não será possível se não se luta contra as desigualdades sociais no continente, e recordou que o "nível" de um país não se mede pelas oportunidades que dá aos que mais têm, senão "pelos direitos e liberdades dos que têm menos".