O Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias, ofereceu na sede da SEGIB em Madri, uma apresentação à imprensa para explicar alguns dos principais aspectos e temas chave da XVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo que se celebrará em Santiago do Chile entre os dias 8 e 10 de novembro.
No encontro, Iglesias esteve acompanhado pela Secretária-Adjunta da SEGIB, Maria Elisa Berenguer; o Diretor de Gabinete desta instituição, Fernando García Casas; a Diretora da Divisão de Assuntos Sociais, Ángeles Yañez-Barnuevo e pelo Diretor de Comunicação, Fernando Pajares, entre outros funcionários do organismo.
Depois da projeção de um vídeo promocional da Cúpula do Chile, Enrique V. Iglesias explicou que o tema central do encontro será a Coesão Social, sobre o qual espera que se aprove uma Declaração Final que reúna, entre outras prioridades, “a educação, um novo pacto social, a reforma fiscal e a luta contra a corrupção”.
Iglesias agradeceu “os esforços” do Governo do Chile, e destacou a “preparação intensa” que fez a presidenta Michelle Bachelet neste aspecto.
Além, recordou que a Cúpula é só a culminação de um trabalho que se desenvolve durante todo o ano e sublinhou as 11 reuniões ministeriais e os 2 foros realizados, “no território chileno” sobre a coesão social.
Em sua opinião, a coesão social “não deve terminar, senão que deve começar em Santiago”, e citou como o principal desafio da Ibero-América “reduzir os déficit sociais porque ainda existem distâncias muito grandes nas sociedades” dos países membros da Comunidade Ibero-Americana.
O Secretário-Geral Ibero-Americano reconheceu que a região “está crescendo”, e enfatizou que é o momento de saber “como enfrentar estes reditos sociais para que se beneficie toda a sociedade”.
Desenvolvimento da Cúpula
Depois de confirmar que “todos ou quase todos os presidentes” confirmaram sua presença na próxima Cúpula, Iglesias explicou que no encontro de Santiago, os Chefes de Estado e de Governo assinarão a Declaração Final, a qual, destacou, deve procurar conformar “uma plataforma básica comum para reunir as opiniões dos países e sobre a maneira como deve materializar-se a coesão social”.
“As Cúpulas são importantes no referente à assistência e ao nível dos debates, mas também no referente aos encontros bilaterais dos chefes de Estado. Se deve distinguir entre os níveis formais e públicos, e os que não são tão públicos, mas que são formas de facilitar as relações entre os países”, destacou.
Espera-se que depois da assinatura da Declaração de Santiago se possa obter “uma análise das políticas específicas que cada país deve abordar para melhorar a coesão social”, adicionou.
Além do texto final, destacou que em Santiago do Chile se aprovará o Convênio Multilateral Ibero-Americano de Previdência Social, “um convênio histórico” que permitirá ao trabalhador unificar ao final da sua vida trabalhista todas as contribuições realizadas em diferentes países da comunidade ibero-americana.
“América Latina terá um sistema integrado nos 22 países, no qual as pessoas podem contribuir em diferentes lugares e ao final aposentar-se com os aportes feitos em outros países”, disse Iglesias, ao tempo em que destacou a importância do acordo “tendo em consideração que a Ibero-América é uma região com seis milhões de imigrantes”.
Depois de ser assinado pelos Chefes de Estado e de Governo no encontro do Chile, o Convênio deverá que ser submetido a um processo de ratificação nos Parlamentos dos países membros da Comunidade Ibero-Americana, que “pode ser mais ou menos longo”, destacou.
Por outro lado, o Secretário-Geral Ibero-Americano agregou que espera também o apóio da Cúpula à Carta Ibero-Americana de Governo Eletrônico (PDF), que tem como objetivo “aumentar a transparência e efetividade no trabalho dos Governos e instituições de cara aos cidadãos e cidadãs”.
Enrique V. Iglesias repassou também outros eventos que se celebrarão no seio da XVII Cúpula Ibero-Americana como os encontros de empresários e representantes da sociedade civil com o tema da Coesão Social de fundo; e a iniciativa de “embaixadas culturais” de 13 países da região que, disse, mostrarão “o poder cultural da Comunidade Ibero-americana”.
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