O Seminário Coesão Social em Ibero-América, organizado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana em Madri, Espanha, contribuiu uma base valiosa para as discussões da próxima Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
Na clausura do evento participaram o Ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos; o Secretário Executivo da CEPAL, José Luis Machinea; o Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias; a Diretora Regional para América Latina e o Caribe do PNUD, Rebeca Grynspan; a Diretora Executiva da OIT, Maria Angélica Ducci; e a Ministra de Planejamento do Chile, Clarisa Hardy.
Em sua intervenção, o Ministro espanhol de Relações Exteriores assinalou que “durante estes dois dias de seminário se analisaram as profundas mudanças originadas pela globalização e o seu impacto nas estruturas sociais da Ibero-América”.
“As assimetrias e desigualdades da globalização excluem a países e sociedades que mostram a sua crescente desilusão e reivindicam a possibilidade de um mundo mais justo e mais unido”, adicionou.
Neste sentido, sublinhou que o “fortalecimento das dimensões da coesão social é uma tarefa crucial da Comunidade Ibero-Americana”, e ressaltou o “valor inestimável” das conclusões do Seminário e sua indubitável “contribuição ao sucesso da próxima Cúpula Ibero-Americana”.
“Neste seminário se analisou o estado das políticas que edificam a coesão social em Ibero-América, bem como as linhas e propostas para orientar as decisões que os chefes de Estado e de Governo adotem na Cúpula do Chile”.
Em sua opinião “o diálogo político e o acordo são os instrumentos adequados para que países, Estados e cidadãos enfrentemos com sucesso os desafios que nos depara um mundo globalizado”, e destacou que conseguir a coesão social ibero-americana é “um desafio complexo e multidimensional que requer de análise, imaginação e doses elevadas de compromisso político e financeiro”.
Cinco grandes blocos
Por sua vez, o Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias, resumiu os trabalhos do Seminário em cinco grandes blocos temáticos: o crescimento econômico; a definição da Coesão Social; a necessidade de reformas fiscais; a institucionalidade; e o pacto social.
Segundo Iglesias, o seminário conseguiu incorporar ao debate da coesão social, novos elementos como “o pertence, a confiança e a cidadania”, e sublinhou que a violência, um aspecto abordado nas diferentes mesas “é um dos temas mais graves e mais urgentes” aos que se enfrenta atualmente a região.
O Secretário-Geral Ibero-Americano destacou o valor do pacto social que deve gerar-se para a consolidação da coesão social. Em sua opinião, este é o século da solidariedade, e esta deve ser “o princípio fundamental sobre o qual assentar o pacto social”.
“Estamos acordando apetites legítimos de pessoas que sabem que há soluções”, concluiu Iglesias.
Oportunidades, Capacidades e Solidariedade
Por sua vez, o Secretário Executivo da CEPAL, José Luis Machinea, destacou três elementos importantes para a coesão social na região: as oportunidades de crescimento e emprego; o melhoramento das capacidades; e a solidariedade.
Segundo Machinea, para o fortalecimento destes três elementos, América Latina deve “criar sistemas de inovação e capacitar os recursos humanos”.
Isto não será possível, adicionou, se não se consolida um sistema institucional forte “que aporte à transparência e não permita que o Estado seja captado por ‘certos’ interesses”.
O representante da CEPAL sublinhou que o modelo de impostos indiretos e gastos focalizados que se tem na América Latina não contribui à coesão social, porque se centra num só segmento da sociedade e não aposta pela universalidade dos direitos e respostas, um fator fundamental da coesão social.
A oportunidade da América Latina
Para a diretora Regional para América Latina e o Caribe do PNUD, Rebeca Grynspan, “América Latina tem neste momento uma oportunidade; a pergunta é se vamos aproveitá-la”.
Grynspan destacou a necessidade de uma política social “desenhada para a coesão”, na que se resgate o elemento da inclusão e se fortaleça a democracia.
“Precisamos um crescimento com inclusão e que recupere o mundo do trabalho. Não se trata só do emprego senão do que vem com o emprego”, adicionou, fazendo ênfase nos sistemas de segurança social, de aposentadoria e de saúde, entre outros.
Neste sentido, a Diretora Executiva da OIT, Maria Angélica Ducci, também destacou a importância de fixar as políticas de coesão social na centralidade do trabalho decente.
Mais e melhores respostas
A ministra de Planejamento do Chile, Clarisa Hardy, concluiu oficialmente o seminário com um chamado a pensar que as propostas para conseguir a coesão social não é outra coisa que a inclusão social e dar respostas às crescentes demandas dos povos latino-americanos.
A Ministra assinalou que é importante vincular ao debate grupos que estiveram ausentes no seminário como os parlamentares, as organizações empresariais, os sindicatos e os meios de comunicação.
“Precisa-se que participem outros atores para fazer possível a concretização destes valores”, disse Hardy.
“O que temos por diante é muito difícil e não há tempo, porque as exigências das demandas cidadãs são mais urgentes que no passado. Quando se reivindica o estigmatizado papel do Estado para fortalecê-lo, consegui-lo é uma tarefa complicada, porque somos um continente heterogêneo com realidades diversas”.
Clarisa Hardy chamou a uma “discussão coletiva para encontrar o caminho latino-americano, com respostas criativas e inovadoras”.
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