O I Foro Ibero-Americano da Propriedade Intelectual (FIPI), reuniu em Madri, Espanha, a especialistas e políticos da região para discutir sobre a “necessidade de um sistema ibero-americano mais competitivo e frutífero para todos”, segundo declarou o presidente do FIPI, Javier Cremades, na inauguração do evento.
O Foro, promovido pela Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), contou na sua inauguração com a participação da secretária de Estado da Espanha para Ibero – América, Trinidad Jiménez; o presidente da Associação de Editores de Diário Espanhóis (AEDE), Jaime Castellanos; o decano do Ilustre Colégio de Advogados de Madri (ICAM), Luis Martín Mingarro; o coordenador do FIPI, Carlos Moreira; o presidente do FIPI, Javier Cremades e o presidente do Conselho de Direção da Sociedade Geral de Autores e Editores (SGAE), Eduardo Bautista.
Segundo Trinidad Jiménez, Ibero – América goza da vitalidade “de uma cultura que se expressa numa mesma língua e compartilha um imaginário comum com milhares de matizes”. Para a funcionária, o papel dos criadores é fundamental, já que “sem escritores, compositores, diretores, autores e intérpretes a cultura comum que compartilhamos morreria de esclerose”.
Neste sentido, a Secretária de Estado da Espanha para Ibero – América apontou que “dizer que a proteção intelectual vai contra o progresso e a cultura é incorrer num erro e num reducionismo” e que não comprometer-se com a defesa dos direitos de autor “é injusto, além de um péssimo negócio” para os países ibero-americanos, já que "este capital cultural é crucial para o desenvolvimento sustentável".
Sistema ibero-americano da propriedade intelectual
Eduardo Bautista centrou a sua exposição numa dupla premissa: a existência de um capital intelectual ibero-americano; e a existência de um espaço jurídico comum. Durante a sua intervenção, o Presidente da SGAE fez ênfase na importância que a cultura tem na criação do Estado; e, no caso dos países Ibero-americanos, “seu capital cultural é um ativo que deve cuidar-se especialmente, já que pode gerar uma corrente de valor e riqueza”.
Um erro à hora de legislar a propriedade intelectual no passado foi a de "criar novas leis desenhadas para que perdurassem as já existentes, em vez de adaptar-se à nova realidade tecnológica e social”, assegurou o ex-embaixador do Brasil na Espanha e coordenador do I Foro Ibero-Americano da Propriedade Intelectual, Carlos Moreira García.
Moreira García animou a discutir estes problemas durante as duas jornadas de encontro e “a fazê-lo como ibero-americanos, sem esperar a que países anglo-saxões estabeleçam regras jurídicas que depois exportem ao estrangeiro”.
As conclusões e propostas do Foro serão apresentadas à SEGIB, cujo Secretário Geral, Enrique V. Iglesias, fechará o evento.
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