O ministro de Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, divulgou o Programa Oficial da XVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que se realizará em Santiago do Chile entre os próximos dias 8 e 10 de novembro, bem como o Programa das “Embaixadas Culturais”, um projeto inédito na Cúpula.
Este ano, o tema central da Cúpula será a coesão social e o desenvolvimento de políticas sociais para conseguir sociedades mais inclusivas na Ibero-América, sobre o qual o Chanceler afirmou que “é necessária para assegurar uma democracia estável e um desenvolvimento sustentado" para que “todos nossos cidadãos sejam parte integrante da sociedade".
Segundo Foxley, a XVII Cúpula Ibero-Americana “é uma afirmação de otimismo e de que é possível avançar para uma maior coesão social na América Latina e reduzir as desigualdades.”
À conferência de imprensa oferecida no passado 23 de outubro pelo Chanceler Chileno, também assistiram o subsecretário de Relações Exteriores, Alberto Van Klaveren; o secretário-executivo da XVII Cúpula Ibero-Americana, Javier Luis Egaña; o secretário Pró Témpore e diretor-geral de Política Exterior do Governo do Chile, Carlos Portales e o diretor da Agência de Cooperação Internacional, Eugenio Pérez.
Embaixadas Culturais
No ato, Foxley também informou sobre as Embaixadas Culturais que se desenvolverão paralelamente à Cúpula e nas quais participam 13 países da Ibero-América: Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.
Mais de 150 artistas ibero-americanos exporão no Chile, e de forma gratuita, mostras de música, canto, baile e folclore dos diferentes países da região.
Convênio Ibero-Americano de Previdência Social
Entre os temas que se encontram na agenda de discussões da XVII Cúpula Ibero-Americana, o chanceler Foxley destacou a assinatura do Convênio Ibero-Americano de Previdência Social que favorecerá a cerca de cinco milhões de trabalhadores migrantes da Ibero-América.
“O fenômeno das migrações chegou para ficar na Ibero-América. Entre os países da América Latina o processo implica um aumento do fluxo”, destacou Foxley ao ressaltar a importância do acordo.
“Um convênio desse tipo, que permitiria aos trabalhadores aposentar-se embora tenham trabalhado em diferentes países, é necessário pelo crescente fenômeno das migrações na região e nas nações européias que conformam a Comunidade Ibero-Americana”, disse Foxley.
Este convênio, que permitirá aos trabalhadores transferir de um país a outro as contribuições da previdência social feitas durante a sua época trabalhista, já foi aprovado a nível ministerial e deverá ser ratificado pelos Chefes de Estado e de Governo no encontro de Santiago do Chile.
Além do Convênio sobre Previdência Social, o secretário Pró-Témpore da Cúpula, Carlos Portales, sublinhou que entre as reuniões ministeriais celebradas se aprovou também a adoção por parte dos Ministros da Cultura do plano de ação da Carta Cultural Ibero-Americana. Também teve lugar a I Conferência Ibero-Americana de Gênero, onde se decidiu solicitar a criação de um observatório de igualdade, entre outras ações.
Assistência
Por outro lado, o Ministro de Exteriores Chileno assinalou que já recebeu confirmação de 20 Chefes de Estado que assistirão à Cúpula, entre os que destacam o presidente do Peru, Alan García; o da Venezuela, Hugo Chávez; o da Argentina, Néstor Kirchner; o do Uruguai, Tabaré Vázquez; o do Brasil, Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva; o Chefe do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, bem como os Reis da Espanha, entre outros.
Também assistirão à reunião o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon; o Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias; o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza; e os principais diretores de entes multilaterais como o Mercosul, a Comunidade Andina (CAN) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros.
Logística da Cúpula
Desde o ponto de vista logístico, o secretário-executivo da Cúpula, Javier Luis Egaña, destacou o Programa de Chefes de Estado e de Governo, com a Cerimônia Inaugural no Clube Hípico de Santiago; a Sessão Plenária em “Espaço Riesco”, as “Embaixadas Culturais” e o Programa de Primeiras Damas que contempla a visita à Sala-berço “Nuevos Horizontes”, no bairro de San Joaquín, entre outras atividades.
De forma prévia à Cúpula, também se celebrará a III Reunião de Coordenadores Nacionais e Responsáveis da Cooperação Ibero-Americana (5, 6 e 7 de novembro de 2007) e a Reunião de Ministros de Relações Exteriores Ibero-Americanos (8 de novembro de 2007).
Entre as atividades paralelas também destacam o III Encontro Cívico Ibero-Americano e o III Encontro Empresarial Ibero-Americano.
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