Fortalecer a Justiça em Ibero-América, objetivo do Convênio entre o Conselho Geral do Poder Judicial e a SEGIB

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha, Francisco José Hernando, e o Secretário Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias, assinaram um convênio marco de colaboração. O Conselho Geral do Poder Judicial assina este convênio como instituição titular da Secretaria…

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha, Francisco José Hernando, e o Secretário Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias, assinaram um convênio marco de colaboração. O Conselho Geral do Poder Judicial assina este convênio como instituição titular da Secretaria Permanente da Cúpula Judicial Ibero-americana e, por tanto, em representação dos Poderes Judiciais dos 23 países ibero-americanos que a integram.
 
O Convênio tem como finalidade essencial o compromisso das duas instituições em colaborar reciprocamente no desenvolvimento e impulso de atividades e iniciativas relacionadas com o âmbito judicial no espaço ibero-americano, com o objetivo de contribuir à melhora e modernização das administrações de justiça ibero-americanas e ao fortalecimento de seus Poderes Judiciais e, por extensão, dos sistemas democráticos.
 
Entre as atividades previstas no convênio, cabe destacar a organização conjunta de foros de debate, cursos de formação, congressos e conferências bem como o estabelecimento de programas de investigação e estudos acadêmicos.

 

 

Veja todos os assuntos