Finalizou em Buenos Aires (Argentina) a I Reunião de interlocutores sociais ibero-americanos, um encontro realizado no marco da Cúpula Ibero-Americana de Santiago do Chile, sob o lema O Diálogo Social na Ibero-América e o seu impacto na realidade latino-americana.
No evento, realizado os dias 29 e 30 de outubro, participaram organizações de trabalhadores e de empresários da Ibero-América, bem como de diferentes instituições, que formularam uma declaração final que será apresentada aos Chefes de Estado e de Governo na próxima Cúpula de Santiago do Chile, entro os dias 8 e 10 de novembro.
Organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, com o apoio do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação da Espanha e a Agência de Cooperação Espanhola (AECI), a reunião contou com a participação, entre outros, do Diretor Regional da OIT para América Latina e o Caribe, Jean Maninat, a diretora da divisão de Assuntos Sociais da Secretária para a Cooperação da SEGIB, Ángeles Yañez-Barnuevo e o ministro de Trabalho, Emprego e Segurança Social da Argentina, Carlos A. Tomada.
Desenvolvimento do encontro
Durante as jornadas, os representantes de empresários e trabalhadores mostraram o seu compromisso de colaborar nos processos de desenvolvimento econômico e social dos países ibero-americanos.
Neste sentido, concordaram criar um espaço de colaboração entre ambos os grupos. As organizações empresariais e de trabalhadores também solicitaram, tanto à SEGIB como à OIT, que ajudem na criação deste espaço de diálogo com o fim de fomentar o Diálogo Social na Comunidade Ibero-Americana.
O objetivo é que ambas as organizações se convertam numa via para implicar a coletivos trabalhistas e empresariais que fortaleçam no marco das Cúpulas Ibero-Americanas este foro ibero-americano de diálogo entre agentes sociais, e assim conseguir que todos os atores implicados reflexionem sobre a situação econômica e social na América Latina e o Caribe.
Diálogo Social
Durante as conferências, a representante da SEGIB, Ángeles Yáñez-Barnuevo, remarcou “o firme compromisso da Secretária Geral Ibero-Americana com o diálogo social”, ao considerá-lo “um dos instrumentos mais importantes na construção de sociedades mais democráticas, eqüitativas e igualitárias”.
Ademais, Yáñez-Barnuevo destacou “a vinculação entre a coesão social”, tema central da XVII Cúpula Ibero-americana, e “o diálogo social”.
Neste sentido, fez uma chamada “ao trabalho decente e a coesão social”, para deixar atrás “as dificuldades que geram a persistência do trabalho precário e informal”, qualificando como “setor mais vulnerável” aos trabalhadores migrantes.
Neste sentido, afirmou que estas reuniões são “uma excelente oportunidade para aprofundar na análise e as perspectivas do diálogo social na região”, pelo que ressaltou a importância de avançar em estratégias “e linhas concretas para consolidar o diálogo social no nível nacional” em cada um dos países da região, como “etapa prévia para fortalecer o diálogo multilateral sobre bases sólidas e coerentes”.
Objetivo da OIT
Por sua vez, o diretor regional da OIT para América Latina e o Caribe, Jean Maninat destacou o diálogo social como “um dos quatro objetivos da OIT”, e que para sua consecução é necessário “encontrar pontos de convergência que permitam assumir propostas conjuntas mais amplas” na região.
Maninat qualificou ao diálogo social como “um nutriente fundamental da democracia”, já que os cidadãos “não podem considerar-se atores fundamentais da sociedade sem os espaços propícios para fazer ouvir sua voz e contribuir assim ao desenvolvimento e crescimento dos seus países”.
No encontro de Buenos Aires participaram também diretor do Escritório da OIT na Argentina, Javier González-Olaechea, o secretário-geral da Organização Regional Interamericana de Trabalhadores, Víctor Báez, o vice-presidente da Organização Internacional de Empregadores, Daniel Funes e o presidente da União Industrial Argentina, Juan Carlos Lascurain, entre outros.
Os assistentes destacaram a importância do encontro, o alto grau de participação e a importância de adotar uma Declaração que será apresentada aos Chefes de Estado e de Governo na próxima Cúpula, com o que se demonstra o compromisso de trabalhadores e empresários com o diálogo social, e na que se fixa o objetivo de seguir uma linha de trabalho nos próximos anos.
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