A X Conferência Ibero-americana de ministros de Cultura concluiu no Chile com a assinatura da “Declaração de Valparaíso”, uma clara aposta pela promoção das políticas culturais como fatores de coesão social.
O documento de conclusões assinado pelos representantes dos 22 países membros da Conferência Ibero-americana assinala a necessidade de recuperar “o espaço público para a vida cultural da sociedade e fomentar o diálogo cidadão que expresse a diversidade cultural”, bem como “facilitar que cada grupo se reconheça e possa exercer a sua qualidade cidadã com iguais direitos e obrigações”.
Durante o discurso de clausura da conferência, a ministra chilena de Cultura, Paulina Urrutia, assinalou que a Declaração “reflete o propósito de promover a participação cidadã em Ibero-América e de ampliar o acesso democrático à cultura”.
Junto à Declaração de Valparaíso, os representantes ibero-americanos aprovaram também um Plano de Ação para a Carta Cultural Ibero-Americana promovida durante a Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo celebrada o ano passado em Montevidéu, Uruguai.
Este plano inclui iniciativas para o seu conhecimento e a sua difusão nos âmbitos políticos, culturais e científicos, bem como a celebração de um Congresso Ibero-Americano de Cultura que incorpore à sociedade civil no debate.
Urrutia assegurou que o plano “permitirá contribuir, desde as políticas culturais, à construção de sociedades mais justas e mais solidárias na região”.
Através da Declaração Final, os países assistentes à Conferência reafirmaram também a sua determinação de proteger “as línguas nativas” e “incluir o diálogo inter-cultural como uma prioridade da cooperação ibero-americana”.
Este último propósito incluiria as co-produções artísticas, a circulação de bens e serviços culturais na região e inclusive a realização de ações específicas em países fronteiriços “para favorecer os intercâmbios em regiões culturais compartilhadas”.
Os ministros destacaram a importância de ratificar e implementar a Convenção da UNESCO para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (PDF).
Próximos passos
Segundo a ministra chilena, o texto “estabelece uma comprometedora agenda de trabalho e um conjunto de propostas realistas para nossas máximas autoridades”, já que o documento de conclusões será elevado, para a sua consideração, à XVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que se celebrará em Santiago de Chile o próximo mês de novembro.
Os países assinantes também decidiram gerar um grupo de trabalho encarregado de elaborar um estudo que sente as bases para a criação de um programa-Cume destinado a fomentar e promover as políticas em torno da cultura e da coesão social, a ser apresentado na XI Conferência Ibero-Americana de Cultura.
Do mesmo modo, os participantes se comprometeram a apoiar a elaboração de uma agenda compartilhada para a celebração dos bicentenários das independências nas nações latino-americanas.
No plano econômico, os ministros se comprometeram a destinar ao fomento da cultura, um mínimo do 1 por cento do orçamento geral de cada Estado de forma progressiva.
Por último, na Conferência se ratificou a adoção do programa Ibermuseus e a proclamação de 2008 como ano Ibero-americano dos Museus.
A assinatura da Declaração Final contou, ademais, com a presença do Secretário Executivo da Cúpula Ibero-Americana, Javier Luis Egaña; do Secretário Executivo da Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), Álvaro Marchesi, e do Diretor da Divisão de Assuntos Culturais da Secretária Geral Ibero-Americana (SEGIB), Ramiro Osorio.
Ver Declaração Final (PDF em espanhol)
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