O Foro Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento (FIBEMYD) —que desenvolveu-se entre os dias 10 e 11 em Cuenca, Equador— estabeleceu as bases de um Programa de Ação em matéria migratória que será levado no dia 7 de maio aos governos dos 22 países que integram a Comunidade Ibero-Americana, para sua análise, aprovação e posta em prática.
A iniciativa levará o nome de Programa de Ação de Cuenca, em honra a esta cidade equatoriana que foi anfitriã do Foro, cujas sessões culminaram esta tarde, após dois dias de intensas deliberações.
Programa de Ação de Cuenca contem propostas sobre boas práticas migratórias, entre as que se encontram:
- Programas voluntários de retorno para os migrantes.
- Redução dos custos das remessas.
- Programas destinados a potenciar o efeito favorável das remessas no desenvolvimento dos países.
- Programas de migração especiais vinculados com o trabalho temporário.
- Programas especiais de integração dos migrantes e suas famílias nos países receptores.
- Programas para promover e assegurar o respeito à diversidade cultural dos migrantes.
- Planos tendentes a eliminar todas as formas de discriminação contra os migrantes.
- Programas de informação sobre os direitos humanos dos migrantes.
A iniciativa sustenta-se no conceito fundamental do pleno respeito aos Direitos Humanos, assim como a promoção da igualdade de gênero e de etnia.
O Programa de Ação de Cuenca contêm também propostas de ações especiais no campo da Juventude, Migração e Desenvolvimento, a partir do fato de que a maioria dos migrantes são jovens e levando em conta que Juventude e Desenvolvimento é o tema central da XVIII Cúpula Ibero-Americana, a ser celebrada em El Salvador do dia 29 ao 31 de outubro.
O Foro Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento reforçou o compromisso de diálogo e cooperação entre os Estados para a humanização das migrações.
As conclusões do foro constituem um avanço no processo de diálogo e cooperação no tema migrações que teve como pontos salientes à Cúpula Ibero-Americana de Salamanca (2005), o Encontro Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento de Madri (julho de 2006), a Cúpula Ibero-Americana de Montevidéu (novembro de 2006) e a Cúpula Ibero-Americana de Santiago do Chile (novembro de 2007).
Precisamente, o Compromisso de Montevidéu sobre Migração e Desenvolvimento, aprovado pela XVI Cúpula Ibero-Americana, foi ratificado pela XVII Cúpula Ibero-Americana reunida no Chile, a qual encomendou ao Foro de Cuenca o desenho de um Programa de Ação que “promova a proteção dos Direitos Humanos dos migrantes”.
Durante o Foro de Cuenca, a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), assinaram um convênio de cooperação para a implementação do Compromisso de Montevidéu sobre Migração e Desenvolvimento.
No Foro participaram representantes governamentais dos 22 países ibero-americanos, de outros 10 países da América, Europa e África, de organismos internacionais e de organizações da sociedade civil que trabalham no tema migratório.
O Foro foi organizado pela SEGIB, em colaboração com a CEPAL, a OIM e o Município de Cuenca.
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