Representantes dos 22 países que formam parte da Comunidade Ibero-americana participaram, durante ontem e hoje, do Encontro Ibero-americano “A extensão do crédito e dos serviços financeiros”, realizado em Madri. Durante os dois dias que durou a reunião, houve conferências e debates de todos os setores: banca pública e privada, organismos internacionais, fundações, cooperativas, representantes dos usuários de banca e acadêmicos.
Durante o primeiro dia do encontro, membros de diversos países ibero-americanos apresentaram seus projetos e expectativas no âmbito das pequenas finanças.
Na segunda jornada, analisou-se o acesso ao crédito da pequena e média empresa e a inovação institucional e tecnológica necessária para impulsionar o setor.
Finalmente, abordaram-se as expectativas de continuação e a ampliação do Programa estabelecido pelos Chefes de Estado e de Governo na anterior Cúpula de Salamanca (Espanha).
Os governantes estabeleceram, no passado outubro, um mandato para que a SEGIB promovesse programas para eliminar as causas da exclusão financeira com objetivos mensuráveis.
O programa organizado pela SEGIB possui três fases. A primeira delas foi a realização de seis mesas de diálogo em distintos países ibero-americanos. A segunda, concluída hoje, foi um Encontro Internacional onde se apresentaram os resultados dessas mesas, entre outras coisas. O que falta (a terceira fase) é a realização de programas de inclusão financeira, antes da XVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo em Montevidéu (Uruguai).
Na inauguração do evento, ontem em Madri, o Secretário Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias explicou que a SEGIB brinda as ferrametas de analisis, mas são os governos e organismos internacionais os responsáveis de elaborar programas.
Encerramento e conclusões
Durante o encerramento do evento, o secretário geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias, enumerou sete conclusões básicas. A primeira estabelece a necessidade de reconhecer as características do meio onde se desenvolve o crédito e os serviços financeiros na América Latina.
A segunda explica que existem uma série de problemas que, com intensidades diferentes, estão presentes em praticamente todos os países da região. Aqui Iglesias destacou a necessidade de coordenar ações tanto do setor público como do setor privado.
A terceira conclusão se refere ao estabelecimento, em cada um dos países membro, de programas nacionais, que contemplem compromissos quantitativos e qualitativos para os setores público e privado dos serviços financeiros.
A quarta conclusão se refere à necessidade de fixar objetivos concretos para a inclusão, dependendo de cada país. Por exemplo, o objetivo de aumentar em 40 por cento a população atendida pelos serviços financeiros.
A quinta conclusão estabelece a prioridade de realizar acordos entre os setores público e privado, com compromissos quantitativos e qualitativos, como o desenvolvimento de produtos de poupança, depósitos ou fundos; a promoção do domicílio de contra-cheques e faturas; programas de educação financeira da sociedade, e outros.
A sexta conclusão propõe a tarefa das autoridades competentes, de incluir em esses programas compromissos em termos de legislação; flexibilização das condições para a banca; desenvolvimento de regulamentos estritos; substituição paulatina dos impostos que gravam as transações; estabelecimento de escritórios de informação de qualidade de crédito; e modernização e informatização dos registros mercantis.
A sétima e última conclusão se refere à preparação e o desenvolvimento dos programas de cada país. Para superar os obstáculos será necessário o apoio das instituições multilaterais de crédito – como FELABAN ou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)-, que ofereceram sua colaboração durante o encontro.
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