Importância de proteger a biodiversidade nos ecossistemas marinhos vulneráveis através de medidas especiais de conservação e gestão sustentável.
O fortalecimento do Estado e o reforço da governação democrática exigem uma institucionalidade sólida e eficaz, capaz de responder aos interesses e solicitações da cidadania.
As Chefas e os Chefes de Estado reconhecem o papel fundamental da cooperação em matéria de conhecimento, da investigação e da informação sobre o clima e a agricultura, e sublinham a necessidade de estimular o acesso às tecnologias nesta área e o intercâmbio de experiências através de mecanismos de caráter global e regional
Reconhecimento do uso tradicional de mascar folha de Coca como manifestação cultural ancestral.
Petição ao Governo dos Estados Unidos da América para que cumpra o disposto em 20 resoluções sucessivas aprovadas na Assembleia Geral das Nações Unidas e ponha fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro que mantém contra Cuba.
Decisão de saudar a a declaração do ano 2013 como Ano Internacional da Quinoa.
Identifica a necessidade de fortalecer e acentuar a condução civil dos órgãos envolvidos no sistema de Segurança Cidadã.
Declaração simbólica de Salvador da Bahia como Capital Ibero-Americana dos Afrodescendentes.
Comemoração da Iniciativa Yasuní-ITT do Equador, que constitui uma medida efetiva para fazer face às alterações climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
Compromisso de desenvolvimento para o progresso social criador de processos de progresso sustentável em numerosos setores da população.