Finalizou o Encontro Ministerial da Saúde em Iquique (Chile) com a assinatura do “Consenso de Iquique”, um documento que enfatiza na necessidade “de diminuir a desigualdade e a exclusão no acesso aos serviços da saúde”, fomentando assim a coesão social na região.
O texto (PDF), que foi assinado pelos representantes de 20 países assistentes à reunião, assinala a importância de desenvolver “redes da saúde baseadas no atendimento primário, de financiamento público e cobertura universal”.
Com a assinatura do Consenso de Iquique, os Ministros e Ministras da Saúde da Ibero-América, declaram sua vontade de forjar “sistemas de proteção social que proporcionem uma garantia universal”, independentemente da situação trabalhista das pessoas.
O encontro de Iquique foi presidido pela ministra da Saúde do Chile, María Soledad Barría, e participaram delegações de Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Venezuela e Uruguai.
Os representantes dos países membros da Comunidade Ibero-Americana analisaram durante as duas jornadas do encontro a situação dos sistemas da saúde, a provisão do serviço e o financiamento para a cobertura universal.
A Ministra chilena da Saúde assegurou no final do encontro que “apesar das importantes consecuções na saúde das últimas décadas, continuam existindo desigualdades injustas e inaceitáveis no acesso aos serviços”.
Consenso de Iquique
Na IX Conferência Ibero-Americana de Ministros da Saúde se debateram também o desenvolvimento de diferentes mecanismos no âmbito da saúde, com o objetivo de criar sociedades mais justas e inclusivas.
Neste sentido, o documento faz referência a que “a cobertura dos sistemas de proteção social é insuficiente em muitos países”, assinalando que a precariedade do emprego dos mais pobres impede “o incremento da cobertura da segurança social na região”.
O texto, além da pobreza, cita outros determinantes que influem à hora de aceder ao setor saúde como “a pertença aos povos indígenas e afro-descendentes ou as desigualdades de gênero”.
Reclama-se a criação de serviços de saúde integrados, sublinhando a necessidade de um “maior investimento público na saúde”, bem como a importância de adotar “medidas que assegurem o acesso a medicamentos e alimentos indispensáveis para salvar vidas”.
Com o Consenso de Iquique, trata-se de avançar de maneira efetiva na erradicação da pobreza e na luta contra a exclusão, fomentando a coesão social.
Durante os debates se mencionaram outros fatores importantes nesta tarefa como o saber dos povos originários e a interculturalidade, aspectos que incidem nas práticas da saúde de amplos setores da população.
As conclusões da IX Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Saúde serão elevadas à consideração dos Chefes de Estado e de Governo durante a XVII Cúpula Ibero-Americana que se celebrará no próximo mês de novembro em Santiago do Chile.
Os responsáveis da saúde da região transmitirão aos máximos dirigentes ibero-americanos a importância de desenvolver estes sistemas de proteção social, porque “a saúde é causa, motor e conseqüência do desenvolvimento humano e da coesão social”, tema central da Cúpula de Santiago.
Consenso de Iquique (PDF)
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