Inclusão, redução das desigualdades, polarização social e política fiscal, foram alguns dos conceitos que se abordaram na primeira sessão plenária do seminário "Coesão Social em Ibero-América", organizado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) em Madrid. Espanha.
A Sessão Plenária que teve lugar após a inauguração do Seminário, foi apresentada pela Secretária de Estado da Espanha para a Cooperação Internacional, Leire Pajín, e contou com a participação do Secretário Executivo da CEPAL, José Luis Machinea; do Ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca; da Diretora Regional para América Latina e o Caribe do PNUD, Rebeca Grynspan; e do ex-presidente do Governo da Espanha, Felipe González.
Segundo Pajín, na América Latina ‘parecesse que se está forjando um consenso sobre o fato de que a falta de coesão social é uma limitação’ e que sem ela, ‘dificilmente poderemos crescer’.
A Secretária da Espanha para a Cooperação Internacional, destacou que a Coesão Social, tema central da próxima Cúpula Ibero-Americana, ocupa cada vez mais um lugar mais privilegiado nas relações ente a União Européia e América Latina, mostra da importância deste tema para os dois blocos.
Coesão Social: marco conceitual
Por sua vez, José Luis Machinea, encarregou-se de esboçar um marco conceitual da Coesão Social, definindo-a como ‘a dialética entre os mecanismos de inclusão e exclusão social e as respostas da sociedade’.
Segundo o representante da CEPAL, ‘é impossível a coesão social em países com fortes brechas; mas é igualmente difícil se não existe solidariedade e sentido de pertence’.
‘Como falar de coesão social em lugares onde a negação do outro é a regra?’, perguntou-se Machinea, assinalando o obstáculo que as desigualdades supõem para o desenvolvimento de sociedades coesas.
Nesse sentido, adicionou que ’ser pobre não é só uma privação socioeconômica, senão uma privação da cidadania’. Por isso, a coesão social, não só supõe um freio às desigualdades senão que ajuda a construir uma cidadania no que o sentido de pertence significa ‘acesso e compromisso’.
Para Machinea, a coesão social é um fim e um meio para atingir os grandes acordos de um contrato social que ‘conjugue mais igualdade de oportunidades com políticas de reconhecimento’.
América Latina, disse, deve avançar em três frentes principais: no desenvolvimento de políticas de oportunidade, de capacitação e de solidariedade social; no aumento da credibilidade das instituições e da concorrência do setor privado; e no desenvolvimento de uma sociedade respeitosa da diversidade.
Para o Secretário Executivo da CEPAL, requer-se que o pacto que leve à Coesão Social esteja acompanhado por um grande pacto fiscal, que permita reunir as condições financeiras necessárias para o desenvolvimento de políticas de inclusão.
‘É difícil falar da coesão social se nossos sistemas de arrecadação seguem privilegiando os incentivos de mercado em vez da solidariedade’, adicionou.
Coesão Social para viver bem
Na sua intervenção, o ministro boliviano de Relações Exteriores, David Choquehuanca, denunciou que o desenvolvimento ‘trouxe grandes desequilíbrios’ e que a origem dos problemas é que ‘as leis feitas pelos homens são excludentes’.
‘Para nós (os povos indígenas) o mais importante é falar em função da vida, não só dos seres humanos’, assinalou.
Choquehuanca adicionou que ‘o desenvolvimento conseguiu que uns poucos vivam bem e que a grande maioria viva mal’ e, frente à ‘crise de valores do Ocidente’, defendeu uma visão indigenista do mundo, na que ‘todos vivamos bem e que exista um equilíbrio com a natureza’.
‘Os povos indígenas não procuramos viver melhor, procuramos viver bem’, sublinhou ao mesmo tempo em que adicionou que ‘possivelmente atentar contra a natureza e explodir ao outro significa viver melhor, mas não viver bem’.
Elementos da Coesão Social
Para a Diretora Regional para América Latina e o Caribe do PNUD, Rebeca Grynspan, a coesão social requer ‘objetivos claros’ em torno dos quais os indivíduos possam atuar.
No entanto, assinalou, a falta de acesso a direitos básicos impede a construção e visualização destes objetivos. Neste sentido, os direitos mínimos universais são requisitos elementares da coesão social.
Segundo Grynspan, ‘desenhamos políticas sociais para combater a pobreza, mas não para favorecer a coesão social’, assinalando que ditas políticas descuidaram à educação e o status trabalhista, duas variáveis ‘de polarização que se correlacionam de maneira robusta com o conflito social’.
Idéias, não ideologias
Fechou o debate o ex-presidente do Governo espanhol Felipe González, um dos principais impulsores da comunidade ibero-americana, quem pediu que à hora de abordar o desafio da coesão social ’se contribuam idéias e não ideologias’.
González considerou crucial redefinir o papel do Estado para ter ‘um Estado regulador e não controlador’ do aparelho produtivo, cuidar a política fiscal, mas sem prejudicar o investimento e o emprego, e investir em educação e saúde, porque são ‘o melhor sistema de redistribuição indireta dos rendimentos’.
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