Finalizou a XVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo em Santiago do Chile com a aprovação da Declaração de Santiago, do Plano de Ação para cumprir os objetivos do texto final e a aprovação do Convênio Ibero-Americano de Segurança Social.
Além, os mandatários ibero-americanos assinaram nove comunicados especiais e um texto de apoio (PDF) à Convocação da Conferência Internacional sobre povos Indígenas da ONU.
Desastres Naturais
Os Chefes de Estado e de Governo expressam “a sua solidariedade com México, Cuba, El Salvador, Haiti, Nicarágua, República Dominicana e Venezuela, açoitados pelo furacão “Felix” e a tormenta “Noel”.
Além, incluem ao Peru pelo terremoto que assolou parte do país no passado mês de agosto. Também se apóia uma proposta do México, para encomendar à Secretaria-Geral Ibero-Americana a “convocação de uma reunião de especialistas” para poder estabelecer as bases de um dispositivo simplificado de atendimento a emergências e desastres naturais.
Ilhas Malvinas
Em outro comunicado, a XVII Cúpula Ibero-Americana solicita uma “rápida retomada” das negociações entre a Argentina e o Reino Unido sobre a soberania das Ilhas Malvinas.
O comunicado reafirma a importância de que essas conversações, congeladas desde 1990, retomem-se para “encontrar uma rápida solução à disputa de soberania sobre as Ilhas”, conforme às resoluções da ONU e da OEA.
Bloqueio sobre Cuba
Os mandatários ibero-americanos também pediram, no marco da Cúpula, ao governo dos Estados Unidos que cumpra com as resoluções aprovadas pela Assembléia-Geral das Nações Unidas e acabe com o bloqueio econômico, comercial e financeiro que mantêm sobre Cuba.
Também se manifesta “o mais enérgica rejeição” à aplicação de leis contrárias ao Direito Internacional, como a Lei Helms-Burton, exortando a sua retirada.
Países de renda média
Os mandatários ibero-americanos reunidos em Santiago do Chile reiteraram através de um comunicado especial seu apoio ao Consenso de El Salvador.
Este documento é um chamado à comunidade internacional para brindar cooperação e apoio aos países de renda média na sua luta contra a pobreza.
Por isto, seguindo a proposta do presidente salvadorenho, Elías Antonio Saca, trabalharão para ter “novos critérios de classificação”, além do rendimento per capita para poder atribuir a assistência a estes países.
Terrorismo
A XVII Cúpula também deixou consignado seu compromisso de prevenir “e eliminar o financiamento e preparação de qualquer ato terrorista”, além de negar “refúgio a instigadores, financiadores, autores, promotores ou participantes em atividades terroristas”.
Além, este comunicado especial da XVII Cúpula Ibero-Americana reafirma “o valor da extradição como ferramenta essencial na luta contra o terrorismo”.
Conferência Internacional sobre os Povos Indígenas
A sessão plenária da XVII Cúpula Ibero-Americana saudou “a aprovação na Assembléia Geral da ONU da Declaração dos Povos Indígenas”, destacando a importância de impulsionar “políticas de ação para proteger aos povos indígenas contra a discriminação e a marginação”.
Além, o comunicado concordado neste sentido apóia a convocação da Bolívia para “promover a celebração de uma Conferência Internacional sobre os Povos Indígenas no marco da ONU”.
Luta contra a corrupção
É “indispensável a cooperação entre os países da região de cara a prevenir a corrupção e combatê-la eficazmente” destaca o comunicado da Cúpula sobre este tema.
Além, considera a corrupção como “uma ameaça para a Coesão Social”. No texto também se reafirma o apoio à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, destacando a importância de que os países ibero-americanos “unam seus esforços para estabelecer um mecanismo de revisão e seguimento”.
Comércio e Desenvolvimento
Neste comunicado, os participantes da XVII Cúpula expressaram “a segurança” de que a XII Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento que se desenvolverá em Gana em 2008 será “uma oportunidade para avaliar os danos persistentes da globalização”, além de supor um momento importante para “concretizar medidas que ajudem à consecução efetiva dos Objetivos do Milênio”.
2008: Ano Ibero-americano da Juventude
Para finalizar, os Chefes de Estado e de Governo apoiaram “efusivamente” a decisão do Governo de El Salvador de propor como eixo central da XVIII Cúpula Ibero-Americana o tema “Juventude e Desenvolvimento”, além de declarar o ano 2008 como “Ano Ibero-americano da Juventude”.
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