Mais de 50 prefeitos e outros representantes municipais de toda Ibero-América aprovaram a Declaração Final do II Foro Ibero-Americano de Governos Locais, com a qual propõem reforçar a autonomia dessas administrações.
No documento, assinado o passado 5 de outubro, os prefeitos concordaram "urgir aos governos centrais a iniciar com prontidão reformas que permitam a democratização, descentralização e reforço da governabilidade local".
Nesse sentido consideraram que "para o adequado desenvolvimento de políticas públicas de coesão social é imprescindível fortalecer institucionalmente aos governos locais".
Segundo a declaração assinada por prefeitos ibero-americanos "as decisões devem tomar-se desde o nível de governo mais próximo possível ao cidadão", pelo qual também propuseram garantir uma adequada autonomia financeira.
As conclusões do encontro, que reuniu durante dois dias em Valparaíso (Chile) a representantes municipais de 15 países de Ibero-América, serão apresentadas aos Chefes de Estado e de Governo que se reunirão na XVII Cúpula Ibero-Americana o próximo mês de novembro em Santiago de Chile com o tema central "Coesão Social e políticas sociais para atingir sociedades mais inclusivas".
Neste marco, a declaração aprovada sublinha o compromisso dos municípios ibero-americanos com o esforço de "consolidar territórios e sociedades com maior coesão e equidade".
"Propomos reforçar a cooperação entre governos locais ibero-americanos para promover e gerar espaços de intercâmbio, transferência e de conhecimento no âmbito da coesão social", adiciona o documento.
O secretário pró tempore da XVII Cúpula Ibero-Americana, Carlos Portales, assinalou durante seu discurso de clausura que o Foro "é um passo mais para a incorporação dos municípios na assunção direta de políticas sociais dirigidas a gerar as condições básicas para a inclusão de todos nos benefícios do desenvolvimento".
"As deliberações propostas neste Foro se expressarão sem dúvida em ações destinadas à promoção da organização comunitária, a participação cidadã, o melhor governo local, as iniciativas de cooperação e o desenvolvimento inclusivo de nossas sociedades", adicionou.
Na cerimônia de clausura também interveio Violeta Menjívar, Prefeita de San Salvador, sede do próximo Foro Ibero-Americano de Governos Locais, quem reconheceu os avanços conseguidos em matéria de inclusão e coesão social, além de deixar propostos os desafios para o seguinte encontro.
Seminário em Barcelona
Na clausura do Foro, os prefeitos concordaram a realização, em Barcelona (Espanha) de um seminário sobre "as políticas públicas da convivência e a segurança cidadã", organizado pela Secretária-Geral Ibero-Americana e que se levará à cabo no primeiro semestre de 2008.
A idéia do Seminário surgiu depois de considerar que "os elevados índices de violência urbana resultam inadmissíveis" e constituem um obstáculo para o desenvolvimento de políticas de coesão social e equidade.
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