Celebrada a XVI Conferência de Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos

A cidade de San José, Costa Rica, foi a sede para a XVI Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos. Com a participação de representantes de máximo nível de vinte países da região,  assistiram a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), representada pelo Fiscal-Geral da…

A cidade de San José, Costa Rica, foi a sede para a XVI Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos. Com a participação de representantes de máximo nível de vinte países da região,  assistiram a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), representada pelo Fiscal-Geral da Espanha, Cándido Conde Pumpido, a Secretaria-Geral Ibero-Americana(SEGIB), representada pelo Assessor em Políticas Públicas e Fortalecimento Institucional, J. Alejandro Kawabata,  a Organização Ibero-Americana de  Juventude (OIJ) e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito e do tratamento do delinqüente (ILANUD), representado por seu Secretário-Geral, Elías Carranza.

O evento foi inaugurado pela Vice-Presidente e Ministra de Justiça da Costa Rica, Laura Chinchilla e o Secretário-Geral da Conferência, Víctor Moreno Catena com a presença do Presidente da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica, Luis Paulino Mora.

Na reunião apresentaram-se os trabalhos realizados no período 2006-2008, destacando-se o processo de fortalecimento institucional da Conferência de Ministros de Justiça mediante a subscrição do Acordo de Sede da Secretaria-Geral de dita Conferência com o Governo do Reino da Espanha, a constituição de um fundo financeiro para a execução do plano de trabalho da Conferência com os recursos outorgados por Espanha e com a colaboração da Secretaria-Geral Ibero-Americana, e a ratificação do tratado constitutivo da Conferência por parte de novos Estados.

Assim mesmo, nos trabalhos realizados podem-se perceber os trabalhos desenvolvidos nas distintas linhas de ação aprovadas na anterior Assembléia Plenária celebrada nas Ilhas Canarias no ano 2006 e a reunião da Comissão Delegada celebrada em Punta del Este (República Oriental do Uruguai) em 2007.

Acordou-se dar continuidade e fortalecer as seguintes áreas de trabalho: Processos de reforma da justiça; Acesso à Justiça; Impunidade, segurança e justiça; Sistemas penitenciários; Novas tecnologias na administração de justiça; Cooperação jurídica internacional: IBERRED.

Finalmente, no marco das reflexões relativas o eixo temático da próxima Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo a celebrar-se em El Salvador no próximo mês de outubro destacou-se a relevância que para este setor  têm os jovens pondo em manifesto a necessidade de potenciar as políticas públicas que coadjuvam a sua inclusão social garantindo seu acesso efetivo à justiça.

 

 


 

 

 

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