O Ateliê Sobre a Reforma da Justiça na Ibero-America, realizado em Madri, Espanha, responde aos acordos adotados na XV Conferência de Ministros de Justiça da Ibero-América e os seus resultados serão apresentados na XVI Conferência de San José (Costa Rica), que terá lugar em 2008.
O evento, celebrado no Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) de Madri, foi inaugurado pelo ministro de Justiça da Espanha, Mariano Fernández Bermejo, a Secretária Adjunta da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), María Elisa Berenguer, o Secretário-Geral da Conferência Ibero-americana de Ministros de Justiça, Víctor Moreno Catena e o Diretor do CEJ, Alfredo Ramos Sánchez.
O ateliê, o segundo de um total de cinco encontros ibero-americanos dedicados à justiça que se celebrarão ao longo do ano, contou com a participação do Subsecretário de Educação e Cultura de Uruguai (a cargo dos temas de justiça), Felipe Michelini, do Secretário de Reforma da Justiça de Brasil, Pier Paolo Bottini, do diretor de Cooperação Jurídica Internacional da Costa Rica, Jorge Obando, bem como representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial, da SEGIB, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros.
Entre os principais temas tratados figuram o papel dos Ministérios de Justiça nos processos de reforma; os mecanismos de evolução do desempenho dos juízes; as reformas legislativas, bem como os possíveis mecanismos de coordenação de todas aquelas instituições que de algum modo ou outro estão vinculadas ao setor.
Ao concluir o ateliê, o grupo assinalou o conceito de justiça como ’serviço público ao cidadão’. Além disso, no âmbito do comércio internacional, concordou em que a justiça é ‘um fenômeno de transformação das estruturas econômicas’, mas que em ocasiões ‘aparecem unidas à corrupção, frustrando as possíveis reformas judiciais’.
Os assistentes animaram aos Governos ibero-americanos a mostrar a justiça como um serviço público, mais próximo à cidadania, promovendo políticas que aumentem a confiança social na institucionalidade da justiça.
Melhorar o acesso à justiça para todos
O debate também centrou a sua atenção na necessidade ‘de criar uma cultura de serviço público’ para melhorar o acesso à justiça nos países ibero-americanos. Segundo o documento de conclusões, estima-se que é importante dar ‘continuidade e universalidade’ à prestação do serviço, fugindo de problemas de discriminação ‘por razão de gênero, classe, etnia ou localização geográfica’.
Veja todos os assuntos
