Ministros e Ministras ibero-americanos reforçam seu compromisso com a Educação Superior como direito humano e universal

Dar impulso à mobilidade acadêmica e avançar em questões estratégicas para a construção de um espaço comum de educação superior; o asseguramento da qualidade; a transformação digital com enfoque inclusivo que permita usar e adotar as tecnologias digitais e formar o estudantado para o desenvolvimento econômico e social sustentável são algumas das linhas do acordo firmado na II Reunião de Ministras, Ministros e Altas Autoridades de Educação Superior (RMES) da Ibero-América, celebrada na República Dominicana nos passados dias 31 de março e 1º de abril.

Durante o Encontro, presidido pelo Ministério de Educação Superior, Ciência e Tecnologia (MESCYT), abordaram-se também temas como a transformação na educação superior, a construção do espaço comum ibero-americano de educação superior e a preparação da III Conferência Mundial de Educação Superior da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Foi aprovada também a adoção de um comunicado especial que declara a Educação Superior como direito humano e Universal, entro outros aspectos. A continuação, alguns dos pontos recolhidos na Declaração:

  • Construção de espaço comum ibero-americano de educação superior, promovendo a participação das instituições educativas e suas comunidades acadêmicas com o apoio do Conselho Universitário Ibero-americano (CUIB).
  • Reconhecimento de períodos de estudo e de títulos de educação superior na Ibero-América, atualizando o Acordo recolhido pela Declaração da XXV Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, celebrada em Cartagena de Índias, Colômbia, nos dias 28 e 29 de outubro de 2016.
  • Impulsionar a Transformação Digital da Educação Superior, implementando a Estratégia Ibero-americana a partir do desenvolvimento das previsões estabelecidas em relação com a constituição do Comitê Técnico e da proposta de Plano Bienal 2022-2023.
  • Promover o Programa Ibero-americano de Mobilidade e Intercâmbio Virtual Acadêmico, no marco do Campus Ibero-América, para fomentar a abertura colaborativa da oferta educativa digital das instituições de educação superior.

Desde sua criação na XV Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, celebrada em Salamanca (Espanha) em 2005, o Espaço Ibero-americano para o Conhecimento alcançou avanços significativos na articulação dos sistemas de educação superior da região, significando um importante respaldo para estabelecer o conhecimento como uma das três áreas prioritárias da cooperação ibero-americana, junto com a coesão social e a cultura.

A II Reunião Ibero-americana de Ministras, Ministros e Altas Autoridades de Educação Superior, organizada pela Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), junto com o Ministério de Educação Superior, Ciência e Tecnologia da República Dominicana (MESCYT) e com a colaboração do Ministério de Relações Exteriores da República Dominicana, contou com a presença, em Santo Domingo, de 19 países da região e com a participação virtual, por motivos excepcionais, do Brasil e do Uruguai.

Pode-se consultar a Declaração aqui, assim como o comunicado especial.

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