As Ministras, Ministros e Autoridades Máximas do Sector da Habitação da Ibero-América acordaram dar a máxima prioridade a que as acções de habitação em áreas urbanas formem parte de programas integrais que assegurem à sua volta equipamentos públicos, especialmente edifícios educacionais adequados, tanto em quantidade, como em qualidade.
Além disso, planearam incluir nas acções do sector de habitação em áreas rurais a identificação ou construção de centros dotados das instalações necessárias, com especial ênfase na dotação de edifícios educacionais.
Estes acordos foram alcançados no XIV Fórum Ibero-Americano de Ministras, Ministros e Autoridades Máximas do Sector da Habitação, realizado no dia 2 e 3 de Setembro em Pilar, Província de Buenos Aires, Argentina.
O fórum foi inaugurado pelo Secretário das Obras Públicas da Argentina, José Francisco López, e contou com a participação de 15 países ibero-americanos, que aprovaram o Protocolo de Buenos Aires, que contém as recomendações elevadas à XX Cúpula Ibero-Americana a ser celebrada em Mar del Plata, em Dezembro. O tema da próxima cimeira é Educação e Inclusão Social.
A Secretaria-Geral Ibero-Americana foi representada pelo Escritório de Representação de Montevideu. Antes do final do evento, aprovou-se o Protocolo de Buenos Aires, que contém as recomendações elevadas aos Chefes de Estado e de Governo, para serem incluídas na declaração final da cúpula.
As recomendações sublinham fortemente que nas acções do sector da habitação que se executem em áreas urbanas formem parte de programas de intervenção integral que assegurem os equipamentos públicos, com especial atenção à infra-estrutura educativa, com a finalidade de reduzir a forte segmentação da oferta de instalações e que as mesmas facilitem as actividades comunitárias e sejam pontos de encontro para a população.
Do mesmo modo, recomendou-se incluir nas acções do sector da habitação a realizar-se em áreas rurais a identificação ou construção de centros dotados das instalações necessárias, dando especial atenção à dotação de edifícios educacionais para que a população que resida nas novas habitações possa ter as mesmas facilidades que oferecem as áreas urbanas em matéria de prestação de serviços básicos.
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