Vice-Presidente espanhol e Secretário-Geral Ibero-Americano estudam política territorial e de governos locais na Ibero-América

O Terceiro Vice-Presidente do Governo de Espanha e Ministro de Políticas Territoriais, Manuel Chaves, reuniu-se com o Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias, em Madrid, para estudar a política territorial e de governos locais no âmbito da Ibero-América.
Chaves e Iglesias falaram sobre a proposta feita por…

O Terceiro Vice-Presidente do Governo de Espanha e Ministro de Políticas Territoriais, Manuel Chaves, reuniu-se com o Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias, em Madrid, para estudar a política territorial e de governos locais no âmbito da Ibero-América.

Chaves e Iglesias falaram sobre a proposta feita por vários ministros ibero-americanos durante o V Fórum Urbano Mundial que se celebrou no Rio de Janeiro (Março de 2010) de organizar uma reunião temática de ministros vinculados à descentralização, governos locais e políticas territoriais dos países ibero-americanos em 2011.

A Reunião de Ministros teria como propósito, entre outros assuntos, analisar o alcance da Carta Ibero-Americana da Autonomia Municipal, aprovada pelos governos locais ibero-americanos, através das suas associações e federações durante o IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais, celebrado em Lisboa em Novembro de 2009.

Uma vez que foi revisto e formalmente aprovado pelos ministros, o documento seria levado à Cúpula de Chefes de Estado e de Governo para a sua correspondente adopção.

Esta seria a primeira Reunião de Ministros responsáveis por políticas territoriais, algo de enorme interesse para muitos dos países ibero-americanos, uma vez que em vários destes países se está a discutir a aprovação de leis de descentralização e de reformulação das políticas públicas territoriais.

 

 

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