Seminário “A constituição de Cádiz e os desenvolvimentos constitucionais da América Central”

O seminário “A constituição de Cádiz e os desenvolvimentos constitucionais da América Central”, no quadro da comemoração do Bicentenário da Constituição de Cádiz”, que como antecedente dos processos de independência dos países americanos serviu de base para os desenvolvimentos constitucionais dos Estados da América Central, realizou-se em 19 de outubro na Cidade do Panamá….

O seminário “A constituição de Cádiz e os desenvolvimentos constitucionais da América Central”, no quadro da comemoração do Bicentenário da Constituição de Cádiz”, que como antecedente dos processos de independência dos países americanos serviu de base para os desenvolvimentos constitucionais dos Estados da América Central, realizou-se em 19 de outubro na Cidade do Panamá. O evento foi organizado pela Assembléia Nacional do Panamá e pelo Escritório de Representação para a América Central da SEGIB, e contou-se com o apoio do Ministério de Relações Exteriores, a Embaixada de Espanha e o Parlamento Latino-americano (PARLATINO).

A reunião teve como objetivo analisar o impacto da Constituição de Cádiz no desenvolvimento constitucional dos países da América Central, contando-se com a presença de painelistas panamenhos e internacionais que explicaram como a adoção da Constituição de Cádiz foi um antecedente fundamental da história constitucional dos países ibero-americanos.

O Seminário foi inaugurado pelo Primeiro Vice-presidente da Assembléia Nacional, Abraham Martínez; o Ministro Encarregado de Relações Exteriores do Panamá, Francisco Álvarez de Soto; a Diretora do Escritório de Representação para a América Central e Haiti da SEGIB, Doris Osterlof, o Embaixador de Espanha, Jesús Fernández Silva, e a Vice-presidente do PARLATINO, Norma Calderón. Além disso, contou com a participação do Presidente da Assembléia Legislativa da Costa Rica, Víctor Emilio Granados; o Deputado da Assembléia Legislativa de El Salvador, Yohalmo E. Cabrera, e a Deputada do Congresso Nacional das Honduras, Norma Calderón, que encerraram o evento.

O sociólogo guatemalteco Rolando Castillo, e o jornalista e historiador costarriquenho Armando Vargas, fizeram uma leitura contemporânea do que significou a Constituição de Cádiz para os países da América Central.

Pelo seu lado, o jurista panamenho Salvador Sánchez e o jurista salvadorenho César González analisaram o desenvolvimento constitucional da região e a sua relação com a Constituição de Cádiz. A ex-Defensora dos Direitos da Mulher do Peru, Rocío Villanueva, e a Juíza costarriquenha e ex-Majistrada Jenny Quiros dissertaram sobre os novos temas constitucionais que estiveram presentes quando se acordou a Constituição de Cádiz. Por último, o Magistrado panamenho Harry James Mitchell dissertou sobre os novos constitucionalismos.

Na jornada participaram, também, representantes e funcionários dos Congressos do Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras e El Salvador, representantes de entidades governamentais panamenhas, embaixadores e diplomatas dos países ibero-americanos, representantes de organismos internacionais, acadêmicos, advogados, meios de comunicação e outros representantes da sociedade civil.

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