Os representantes dos escritórios de Propriedade Industrial da região ibero-americana (Argentina, Espanha, México, Uruguai, Paraguai e Brasil) reuniram-se no dia 3 de agosto de 2011, para continuar a reunião realizada em 31 de março em Madrid, na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) da Argentina. O objetivo do encontro foi analisar o relatório do Diretor Assessor Principal da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), Ernesto Rubio, encarregado de realizar um estudo que sirva de base para a elaboração de um Programa Ibero-Americano sobre Propriedade Industrial e Desenvolvimento.
Nas suas palavras de boas-vindas, o Presidente do INPI da Argentina, Mario Aramburu, recordou que existe um mandato presidencial, formulado há um ano na Cúpula de Mar del Plata, para a elaboração deste Programa e que há um atraso na sua concretização. Na mesma reunião participaram autoridades da OMPI e o Diretor da Divisão de Assuntos Económicos da SEGIB, Federico Poli.
Na primeira sessão, Ernesto Rubio apresentou o relatório do seu estudo, no qual salientou as diferenças e as assimetrias nos diferentes INP da região relativamente à gestão da Propriedade Industrial. Também salientou o fortalecimento dos Institutos, especificando que o mandato contém um forte componente tendente à criação de medidas ou ações que permitam a maior utilização da propriedade industrial nos setores académicos, empresariais e especialmente nas PME. É importante, afirmou, que o fortalecimento conseguido não se limite só aos Institutos, mas que abranja também os utilizadores.
Durante a segunda sessão, Rubio delineou os elementos essenciais que o Projeto de Programa Ibero-Americano, que será apresentado na reunião que se celebrará em Buenos Aires no próximo mês de setembro, deverá conter.
Em seguida, Federico Poli (SEGIB) delineou o cronograma, os passos a seguir e os requisitos que os projetos que serão discutidos e submetidos ao comité da SEGIB para inclusão oficial na Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que se celebrará no Paraguai, nos dias 28 e 29 de outubro de 2011, devem cumprir.
Esta reunião foi de preparação para aquela que terá lugar na mesma sede do INPI Argentina nos dias 15 e 16 de setembro próximos para acordar as bases de formulação do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial e Desenvolvimento em cumprimento do Programa de Ação de Lisboa e de Mar del Plata.
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