Os dirigentes da Comunidade Ibero-Americana expressaram o seu agradecimento unânime ao Presidente Fernando Lugo e ao Governo do Paraguai pela esplêndida organização da Cúpula que se celebrou em Assunção entre 28 e 29 de outubro e cujos resultados mais relevantes foram:

• Debate sobre a crise. Durante o seu retiro, os Chefes de Estado e de Governo contribuíram com uma série de reflexões sobre, entre outras coisas, o diagnóstico precoce da crise, a aplicação de programas integrais, as medidas relacionadas com a liquidez, as políticas de apoio à recuperação, o problema da falta de confiança, o possível contágio, a eficiência na tomada de decisões ou a revisão dos mecanismos institucionais que acelerem a saída da crise.
• A Transformação do Estado e o Desenvolvimento. Sobre o tema central da Cúpula, a Declaração de Assunção enumera os compromissos de redefinir o papel do Estado como regulador da economia; um Estado que necessita de recuperar a capacidade de planificar as políticas públicas e orientar a sua reforma para o desenvolvimento social, luta contra a pobreza, educação, sanidade, infra-estruturas e equidade social. Esta reforma requer, atendendo à realidade de cada país, um pacto fiscal tendo em conta que sem ordem tributária não pode haver uma eficaz distribuição dos recursos com a devida coesão social.
• Política Fiscal. A SEGIB e a CEPAL receberam a encomenda de criar uma Rede Ibero-Americana de responsáveis e especialistas em Política Fiscal, justamente no quadro da reforma do Estado abordada na Cúpula.
• Participação cidadã. Pela primeira vez, a Cúpula de Assunção foi celebrada precedida por uma iniciativa da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e da Universidade de Salamanca destinada a promover a participação dos cidadãos nos seus debates. Realizou-se utilizando as novas tecnologias da informação. Em concreto, sete Workshops de Debate 2.0, um Concurso de Ensaio, um Inquérito e um Seminário de Jovens Investigadores para consultar a cidadania sobre a reforma do Estado. Também se lançou o portal Ciudadanía 2.0 para incorporar documentos, colunas de opinião, blogs , artigos e debates através das grandes redes sociais. Os Chefes de Estado e de Governo receberam um Documento de Recomendações Cidadãs sobre a reforma do Estado.
• Observadores. A Conferência Ibero-Americana volta a abrir-se a novos países e organismos na qualidade de Observadores Associados e Consultivos. O Governo do Haiti pediu formalmente para incorporar-se como Observador Associado.
• Novos Programas de Cooperação. São três os que se somarão aos 27 existentes. São os programas de Idosos, Propriedade Industrial e Ibermúsica.
• Nova Estratégia da Cooperação Ibero-Americana. Trata-se de atualizar a que se aprovou no ano 2007 para aproveitar as experiências destes anos, sobretudo a chamada Cooperação Sul-Sul, e com isso melhorar a eficácia deste sistema de solidariedade.
• Comunicados Espaciais. Os mais inovadores são os dedicados ao Ano Internacional dos Afro-descendentes, à Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD) na Guatemala, El Salvador, Honduras, Costa Rica, Panamá e A República Dominicana com vistas ao IV Forum de Alto Nivel sobre a Eficácia da Ajuda, e à Mudança do Clima e Agricultura na Ibero-América.

Todos os documentos oficiais da Cúpula de Assunção encontram-se já disponíveis aqui.

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