Resultados da Cimeira do Estoril

Os resultados mais relevantes da XIX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, celebrada na localidade portuguesa do Estoril entre os dias 29 de Novembro e 1 de Dezembro, são os seguintes: 
1) Declaração da Presidência Portuguesa sobre as Honduras
A Cimeira do Estoril, dedicada à…

Os resultados mais relevantes da XIX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, celebrada na localidade portuguesa do Estoril entre os dias 29 de Novembro e 1 de Dezembro, são os seguintes: 

1) Declaração da Presidência Portuguesa sobre as Honduras

A Cimeira do Estoril, dedicada à “Inovação e Conhecimento”, estabelece uma continuidade temática com a XX Cimeira, que se irá celebrar em Mar del Plata (Argentina) tendo como tema central a “Educação”

2) Promover a criação de um ambicioso programa de inovação  tecnológica e aplicada que será definido pelos Governos e coordenado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB).

3) Criação do Fórum Ibero-Americano bianual sobre Ciência, Tecnologia e Inovação na Comunidade Ibero-Americana.

4) É acordado que a Conferência de Copenhaga sobre Alterações Climáticas irá reflectir o princípio de responsabilidades comuns e respectivas capacidades. O objectivo deve ser evitar um aquecimento do Planeta superior a dois graus centígrados antes do fim do século.

5) A Cimeira requer um aumento substancial dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento para apoiar as necessidades de investimento na América Latina.

6) Fortalecerá também com novos recursos a Cooperação Sul-Sul, que já executou mais de 1.800 projsectos.

7) Pela primeira vez, a Conferência Ibero-Americana regista dois países na qualidade de Observadores Associados: a Itália e a Bélgica, e os seguintes Observadores Consultivos: a FAO, a OCDE, o SELA (Sistema Económico Latino-Americano e das Caraíbas), a FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), a União Latina e a Organização de Estados das Caraíbas Orientais (OECO).

8) É criado um Observatório Ibero-Americano de Justiça.

9) A Cimeira verifica o avanço do processo de ratificação do Acordo Ibero-Americano de Segurança Social, que estará vigente no ano de 2010 e chegará a vários milhões de imigrantes na Comunidade Ibero-Americana.

10) A Cimeira celebra a primeira experiência-piloto do Programa “Pablo Neruda”, que facilita a mobilidade de académicos no espaço ibero-americano.

11) Os Chefes de Estado e de Governo congratulam-se pelo desenvolvimento da Campanha contra a Violência de Género.

12) Foi constituída no Estoril a Orquestra Juvenil Ibero-Americana, que  reconhece o trabalho do Maestro José António Abreu e cujo primeiro concerto terá lugar em  Lisboa a 1 de Dezembro.

13) Toma-se nota de que o Fundo da Água criado pela Cimeira no Chile (2007) aprovou cerca de 900 milhões de dólares no ano de 2009, para contribuir em projectos no valor de 1.800 milhões de dólares. Estes projectos irão melhorar as provisões de água de 14 milhões de pessoas.

14) A Cimeira apoia a Aliança das Civilizações como parte do esforço mundial realizado pelas Nações Unidas e especialmente o Encontro que se celebrará no Brasil em 2010.
 

 

 

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