Altos representantes de três organismos dos Direitos Humanos (Tribunal Europeu, Tribunal e Comissão Interamericanos) reuniram-se na Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) para participar no Fórum “Os desafios actuais da protecção Internacional dos Direitos Humanos numa perspectiva ibero-americana”.
A reflexão e as apresentações foram da responsabilidade de Luis López Guerra e Josep Casadevall (Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos), Diego García Sayán e Pablo Saavedra (Vice-presidente do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos e Secretário Executivo desse Tribunal) e de Felipe González e Santiago Cantón (Segundo Vice-presidente e Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos).
O Fórum, que teve lugar a 16 de Outubro no Conversatorio da SEGIB, serviu para analisar a situação actual e as perspectivas de futuro dos sistemas interamericano e europeu de protecção dos direitos humanos. Serviu também para trocar experiências sobre a actividade desenvolvida até agora pelas referidas instituições nesse âmbito. Tratava-se de dar seguimento ao compromisso adquirido neste sentido pelos Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos (Programa de Acção de São Salvador, XVIII Cimeira Ibero-Americana).
O encerramento foi da responsabilidade do Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias, e do Coordenador Nacional de Espanha na Conferência Ibero-Americana, o Embaixador Juan María Alzina.
Iglesias salientou que “os sistemas regionais de protecção dos direitos humanos constituem um elemento essencial na promoção e vigência dos direitos humanos no espaço ibero-americano. Por esta razão, o Fórum tem como objectivo divulgar o funcionamento dos mesmos e promover o diálogo entre o Sistema Interamericano e o Europeu de modo a fortalecer as suas capacidades, partilhar boas práticas e promover uma melhor protecção dos direitos humanos dos cidadãos”.
“A SEGIB -acrescentou- tem o compromisso de continuar a trabalhar nesta linha e prosseguir a actividade de diálogo, interacção e apoios mútuos e, como disse o Secretário-Geral da OEA, fazer deste encontro um diálogo permanente.”
Ao longo da jornada foi possível ouvir as mensagens da Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, e do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza.
Estiveram presentes académicos, especialistas, membros do Poder Judicial e representantes do corpo diplomático e de organismos internacionais.
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