Estes são os resultados mais importantes da XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo que se celebrou nos dias 16 e 17 de novembro de 2012 sob o tema “Uma relação renovada no Bicentenário da Constituição de Cádis”.
Economia
- Aprovou-se a Carta Ibero-americana das PME para criar e desenvolver micro, pequenas e médias empresas.
- O Banco Interamericano de Desenvolvimento dedicará 420 milhões de dólares às empresas médias para facilitar o comércio para facilitar o comércio exterior e na ajuda aos bancos que financiem os seus projetos.
- A Corporação Andina de Fomento (CAF) apoiará as PME com uma linha de crédito de entre 200 e 300 milhões ao Instituto de Crédito Oficial de Espanha e um aumento de crédito (de 600 a 1.000 milhões de dólares) à banca.
- A CAF dará uma ajuda extraordinária às grandes empresas espanholas que trabalhem em projetos de infraestrutura na América Latina e está a negociar uma linha de crédito conjunta com a AECID de 100 milhões de dólares.
- Iniciou-se o processo para constituir um Conselho Ibero-americano de Competitividade.
Segurança
- Os dirigentes ibero-americanos apoiam a celebração de uma sessão especial da Assembleia Geral da ONU sobre o problema mundial das drogas, o mais tardar em 2015, para avaliar as conquistas, as limitações das políticas atuais e a necessidade de enfrentar o impacto do consumo.
- Formou-se um grupo de trabalho para promover um Sistema Ibero-americano de Informação e Investigação Policial e um mecanismo para harmonizar as estatísticas de segurança.
Cultura
- A Cúpula aprovou a Iniciativa de Artesanías para fomentar a arte popular dado que 25 milhões de artesões na Comunidade.
- Os mandatários comprometeram-se a proteger o acervo cultural ibero-americano para prevenir o espólio e o tráfico ilícito de bens culturais.
Educação
- Os Governos da Ibero-América promoverão o acesso de docentes e alunos às tecnologias da informação e a comunicação (TIC).
Arbitragem
- Quarenta instituições do setor privado assinaram um convênio quadro para promover a criação de um Centro Ibero-americano de Arbitragem.
Cooperação
- A Cúpula destacou o bom trabalho de programas que já estão a funcionar na Comunidade, entre outros Iberbibliotecas, Ibermúsica, Iberarchivos, Ibermedia, Iberrutas, Idosos ou Alfabetização.
Renovação da Conferência Ibero-americana
- A realidade ibero-americana mudou. Por isso há que redefinir o papel das Cúpulas. Os dirigentes decidiram encomendar um relatório ao ex-Presidente do Chile, Ricardo Lagos, conjuntamente a ministra de Assuntos Exteriores do México, Patricia Espinosa, e o secretário geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias para que proponha como fortalecer o espaço ibero-americano.
Observadores
- Haiti incorporou na Conferência Ibero-americana como sétimo Observador Associado. Já o eram Itália, França, Países Baixos, Bélgica, Filipinas e Marrocos. Nove organismos internacionais são Observadores Consultivos.
Organismos Internacionais
- Durante a Cúpula, quarenta organismos internacionais ofereceram o seu apoio à Secretaria Geral Ibero-americana com vistas à próxima Cimeira do Panamá.
Comunicados Especiais
- Os mais novos são os relativos à preocupante situação no Próximo Oriente, ao apoio à população e à cultura afrodescendentes, ao feminicídio na Ibero-América, o mascar da coca, a inclusão dos incapacitados no mercado laboral, o apoio a Espanha e outros países ibero-americanos ao Conselho de Segurança da ONU e a solidariedade com a Guatemala pelo terremoto e Cuba e Haiti pelo furacão “Sandy”.
Agradecimento e reconhecimentos
- Os Chefes de Estado e de Governo agradeceram a SM o Rey, o Governo e à população de Espanha e a cidade de Cádiz a sua recepção durante a Cúpula, celebrada no Bicentenário da Constituição de 1812, proclamada por umas Cortes que foram a primeira grande reunião ibero-americana da história.
- A próxima cùpula celebrar-se-á em 2013 no Panamá e o seu tema será “A dimensão política, econômica, social e cultural da Comunidade Ibero-americana no novo contexto internacional.
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