Os ministros da Presidência e Equivalentes da Conferência Ibero-Americana que participaram em Madrid na XIV Reunião RIMPE nos dias 7 e 8 de maio assinaram uma declaração que resume os assuntos abordados do bom governo, boas práticas, atuação transparente e eficácia na gestão com o único objetivo de “melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, declarou a vice-presidente do Governo de Espanha, Soraya Sáenz de Santamaría, que sublinhou que nestes dois dias falou-se da “política bem entendida, a que representa o cidadão que escolhe, que decide, a que é a solução dos problemas das populações”.
Pelo seu lado, o secretário-geral ibero-americano, Enrique V. Iglesias, insistiu na necessidade de melhorar as instituições, na importância crescente da transparência e na responsabilidade na prestação de contas.
A Declaração assinada representa um passo no “caminho que tem de ser de entendimento, de diálogo, de cooperação, de fortalecimento democrático, de defesa dos direitos humanos” e de trabalho conjunto para “a maior prosperidade das nossas populações”, manifestou a vice-presidente.
“Consideramos que devemos trabalhar a favor do fortalecimento institucional que estabeleça instituições responsáveis, eficazes, imparciais e objetivas, através do respeito das normas constitucionais e legais”, afirmam na declaração dos participantes na XIV Reunião Ibero-Americana de Ministros da Presidência.
O texto, que será elevado à XXII Cimeira Ibero-Americana prevista para 16 e 17 de novembro em Cádiz, pede também para melhorar “a condução e gestão dos assuntos públicos com o objetivo de garantir uma maior segurança jurídica respeitada por todos e promover o desenvolvimento econômico”.
Com esse objetivo, cada ministério comunicará à SEGIB os avanços legais e institucionais que adotaram nos referidos âmbitos, de forma a que esta Secretaria elabore no prazo de um ano um relatório com as suas recomendações.
A finalidade é, além de favorecer o desenvolvimento sustentável, promover o crescimento econômico e a coesão social na Ibero-América, reafirmar o objetivo de construir entre os países que a integram uma forte aliança ao serviço da paz, da democracia, dos direitos humanos, a igualdade de gênero e a eliminação da pobreza.
Entre outros mecanismos considera-se “fundamental” manter o esforço sustentado para aumentar a eficiência das instituições, com serviços públicos “idôneos” que evitem as duplicações e que gerem sinergias, sem discriminações, com um propósito “claro e justificado” e apoiando-se em modelos de rigor e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Daí que a transparência e a prestação de contas perante a cidadania sejam outras duas ferramentas para reforçar as instituições de cada país e formar um “bom governo”.
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