Os Ministros Ibero-americanos de Justiça reúnem-se em Viña del Mar

A reunião dos ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) celebrou-se durante os dias 4 e 5 de abril de 2013 em Viña del Mar, Chile. Participaram 18 países ibero-americanos, 9 deles representados ao mais alto nível (Chile, Colômbia, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana) e a nível de Vice-ministros outros 4 (Costa Rica, El Salvador, Guatemala e Nicarágua).

A reunião dos ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) celebrou-se durante os dias 4 e 5 de abril de 2013 em Viña del Mar, Chile. Participaram 18 países ibero-americanos, 9 deles representados ao mais alto nível (Chile, Colômbia, Espanha,  Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana) e a nível de Vice-ministros outros 4 (Costa Rica, El Salvador, Guatemala e Nicarágua). Em representação do Secretário Geral Ibero-americano, participou o seu Assessor em Políticas Públicas e Fortalecimento Institucional, Juan Alejandro Kawabata.

La reunião permitiu avançar os trabalhos relacionados com um Convênio Ibero-americano de Equipas Conjuntas de Investigação; a cooperação em matéria de ciber-criminalidade; a luta contra a corrupção no comércio internacional; a harmonização da legislação penal em matéria de corrupção de funcionários públicos; um programa modelo de gênero em contextos de privação de liberdade; o desenvolvimento de infraestruturas penitenciárias; a implementação e gestão de sistemas de vigilância eletrônica; a harmonização da legislação penal no crime organizado – no quadro da estratégia de Segurança da América Central –; o fortalecimento de IberRed e do Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça, e o apoio à iniciativa de construir um Centro Ibero-americano de Arbitragem.

Na ocasião, agradeceu-se e reconheceu-se muito especialmente ao Secretário Geral em final de funções, Víctor Moreno Catena, pelo seu empenhamento e importante trabalho em prol do fortalecimento da COMJIB.

Por fim, acordou-se que a próxima reunião Plenária será celebrada na República Dominicana em 2015.

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