As infra-estruturas como eixo vertebrador e de fortalecimento econômico e social centraram as duas jornadas que reuniram em Madrid nos dias 28 e 29 de maio os ministros de Fomento da Ibero-América e empresários do setor como parte “central” da preparação da Cimeira de Cádiz do próximo mês de novembro.
Mais de 200 empresários da construção e infra-estruturas e representantes políticos de ambas as margens do Atlântico participaram no Encontro Empresarial de Infra-estruturas, um assunto que se tratou de imediato na Reunião de Ministros Ibero-Americanos de Fomento com o tema “O momento das infra-estruturas: a mudança necessária”. Este fórum, encerrado pela ministra espanhola de Fomento, Ana Pastor, e pelo secretário-geral ibero-americano, Enrique V. Iglesias, tornou pública a Declaração de Madrid, um documento que assenta as bases para investir em infra-estruturas de transporte na região fortalecendo a transparência e a estabilidade reguladora.
Os ministros defendem no texto o fortalecimento das instituições públicas e apostam em elevar a capacidade de gestão dos setores público e privado para aumentar o nível de investimentos e a eficácia na execução de projetos de infra-estruturas. Levar a cabo no planejamento um desenho das redes que potencie os nós de interligação e integração dos diferentes modos de transporte, adotar medidas para realizar uma adequada manutenção das infra-estruturas ou promover uma correta gestão da procura por parte das autoridades de transporte são outros dos pontos apontados no documento. Além disso, acordaram apoiar os programas inter-regionais de transporte como instrumentos para acelerar a coesão social e favorecer a dimensão meio-ambiental dos projetos. A ministra espanhola concluiu que as infra-estruturas são o que “mais contribui para a coesão social e territorial dos países” e manteve que desde hoje existe um “antes e um depois na política de infra-estruturas e transportes da história da preparação das cimeiras” ibero-americanas.
Durante a sua intervenção no encerramento do encontro, o secretário-geral ibero-americano insistiu na importância desta convocatória centrada nas infra-estruturas, que geram uma “massa importante dos recursos que faltam”, pois está-se a investir “metade do que é necessário para ter uma região com maior produtividade e benefícios sociais”. “As infra-estruturas são um enorme potencial” e “a América Latina é a grande região emergente do mundo Ocidental”, manteve Iglesias, que corroborou a vontade de cada país de encarar este assunto em fomento da integração.
De fato, uma das prioridades planejadas no encontro passa pela América Latina reduzir o fosso em infra-estruturas que separa esta região dos países mais desenvolvidos e duplicar os investimentos neste setor, para o qual é “indispensável” uma “aliança estratégica” entre os setores público e privado. Neste sentido, os empresários espanhóis pediram umas regras de jogo transparentes e respeitadas e uma planificação coordenada para que as suas empresas possam contribuir para reduzir o déficit de infra-estruturas de transporte que a América Latina tem.
Para Enrique García, presidente executivo da Corporação Andina de Fomento (CAF), organizadora conjuntamente com a SEGIB do Encontro Empresarial de Infra-estruturas, a América Latina encontra-se no momento “mais oportuno” para levar a cabo reformas de caráter estrutural que sustentem o atual nível de crescimento e afastem o fantasma da crise que assola a Europa. O Ministro das Obras Públicas do Chile, Laurence Golborne, destacou que o seu país e a Ibero-América em conjunto “vão pelo bom caminho” na implantação de infra-estruturas, apesar de ainda estarem “longe dos países desenvolvidos”. Para encurtar este caminho, países como o Equador ou o Panamá ratificaram com Espanha a colaboração em infra-estruturas, um setor em que o país andino “está bastante adiantado” e que agora “avança para a modernização”, indicou a ministra equatoriana de Transportes e Obras Públicas, Maria de los Ángeles Duaret, em declarações à Efe. Pelo seu lado, o Panamá contará com a ajuda espanhola na elaboração de um plano de futuro que abarque a comunicação viária, ferroviária e aeroportuária, pois as infra-estruturas podem potenciar o país e sem elas perderia oportunidades “que não queremos deixar passar”, explicou o ministro de Obras Públicas, Federico José Suárez. Perante o próximo mês de novembro, os ministros decidiram elevar à XXII Cimeira Ibero-Americana, que se celebrará na cidade espanhola de Cádiz, diferentes propostas que passam por dar prioridade ao desenvolvimento das infra-estruturas de transporte.
Reunião de Ministros Ibero-Americanos de Fomento: Declaração final
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